Com greve de agentes, presídios no Rio Grande do Sul registram incidentes

Pelo menos 11 cidades do Rio Grande do Sul registraram, entre essa terça-feira e quarta, incidentes em presídios, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira. Segundo ele todas as ocorrências, incluindo as que terminaram em incêndios provocados por apenados, estão relacionadas à paralisação de servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Em função da rebeliões, o Tribunal de Justiça (TJ) expediu hoje uma tutela de urgência, determinando que funcionários mantenham visitas a presos e 30% de funcionamento.   

As cidades citadas por Berneira são: Canoas, Charqueadas, Encruzilhada do Sul, Getúlio Vargas, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, São Borja, Uruguaiana e Venâncio Aires. A assessoria de imprensa da Susepe contesta a versão da Amapergs e relata que apenas seis municípios registraram incidentes em presídios: Bagé, Getúlio Vargas, Pelotas, Santa Cruz, São Borja e Uruguaiana.  

Em entrevista ao Correio do Povo, Berneira relatou que a paralisação partiu da insatisfação com o pacote proposto pelo governo José Ivo Sartori. "Encaminhei ao governo um documento que avisava o que poderia acontecer. Agora, fomos comunicados da decisão do TJ estaremos cumprindo a decisão judicial. Cada presídio está se virando com o que pode e acionando a Brigada Militar (BM) do local", afirmou.  

Berneira comentou que as situações mais graves ocorreram em Getúlio Vargas e Uruguaiana, onde os incêndios foram de grandes proporções. Na primeira cidade, quatro apenados morreram durante o incidente. Já no município da Fronteira Oeste, o Corpo de Bombeiros foi acionado para combater chamas em três blocos da Penitenciária Modulada. Em São Borja foram registrados focos de incêndio no início da noite dessa terça. 

Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), os presos quebraram banheiros e se dirigiram até o pátio. Já na Penitenciária Estadual de Charqueadas, as visitas que não conseguiram ingressar na casa prisional colocram fogos em pneus, madeiras e lixos na rua. Em Osório, os presos começaram a bater portas das celas em protesto pela paralisação dos serviços e pelo cancelamento de visitas. 

A Susepe emitiu uma nota em que relata o pedido do Estado para garantir 30% do efetivo de servidores penitenciários.

Nota

Estado ingressou, na madrugada do dia 21/12/2016, com Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade da Greve, cominada com Obrigação de Fazer e Não Fazer, contra o Sindicato dos Servidores Penitenciários, em razão da greve dos servidores penitenciários, que está causando rebeliões e motins dentro dos presídios no Estado inteiro.

A Medida Liminar foi concedida por volta das 3h, pelo Desembargador plantonista Leonel Pires Ohlweiler, que determinou a manutenção dos serviços essenciais, da visitação, do recebimento de presos e do percentual mínimo de 30% do serviço do efetivo de servidores penitenciários.

O Desembargador plantonista determinou ainda que seja garantido o ingresso dos servidores que não aderiram à greve nos estabelecimentos penais para o exercício de suas atividades, bem como o livre ingresso nas penitenciárias, cominando multa diária de um mil reais em caso de descumprimento.