Conselheiro tutelar de Porto Alegre é suspeito de exploração sexual
Ministério Público cumpriu mandados na residência e na sede do conselho
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Um conselheiro tutelar da Microrregião 3, na Zona Leste de Porto Alegre, é investigado pelo Ministério Público e Polícia Civil por suspeita de exploração sexual de adolescentes, aliciamento e cooptação de adolescentes para prostituição. Na manhã desta quarta-feira foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas dependências da sede do Conselho Tutelar e também na residência do suspeito.
Houve o recolhimento de computadores, laptop, pen drives e um telefone celular que serão periciados. O suspeito, de 36 anos, acessaria constantemente sites internacionais de pedofilia e também de agenciamento de programas sexuais no computador do Conselho Tutelar. De acordo com o Ministério Público e Polícia Civil, o conselheiro tutelar foi denunciado por parentes e mães de adolescentes, além de pessoas anônimas. Uma dessas denúncias chegou ao MP através do projeto-piloto de uso de Whatsapp, desenvolvido pela Promotoria da Infância e Juventude.
Na investigação foram colhidas informações que teriam demonstrado que o conselheiro mantinha conversas de conotação sexual com adolescentes em redes sociais, além de pedir e receber imagens das jovens nuas. Ele também teria intermediado programas para as adolescentes e realizado o pagamento nas dependências do Conselho Tutelar.
Os diálogos estão anexados ao processo como prova. Não houve a prisão em flagrante porque não foram encontradas fotos e arquivos incriminatórios no momento da operação, mas os peritos vão tentar recuperar imagens e conversas apagadas. As buscas foram autorizadas pela juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6ª Vara Criminal, especializada em crimes dessa espécie.
A operação foi coordenada pelo promotor da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, e pela delegada do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, Sabrina Dóris Teixeira.
Prefeitura promete medidas punitivas
A Prefeitura de Porto Alegre reafirma que não admite nenhum caso de desvio de conduta em seus quadros funcionais ou órgãos municipais. As medidas punitivas, neste caso, ficam a cargo do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que faz a gestão dos conselheiros tutelares.
O Conselho Tutelar tem a sua criação a partir da Lei 8.069 e com atribuições previstas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição do conselheiro tutelar como a pessoa que atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos.
Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. Por tudo isso, é obrigatoriamente ser pessoa idônea em todos os sentidos.
