Construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul vai gerar 388 vagas para detentos na Serra
Futura casa prisional será localizada ao lado da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na ERS 453
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul, na Serra. O novo estabelecimento prisional vai possibilitar a abertura de 388 vagas para apenados do sexo masculino. A futura casa prisional será localizada ao lado da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na ERS 453, no Distrito do Apanhador.
Conforme o Depen, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), através de sua área técnica, cumpriu todos os requisitos legais para uso do recurso e está apta a licitar a obra. Com a aprovação, o processo devidamente instruído está sendo encaminhado à Central de licitações do Estado (Celic) para o procedimento licitatório, seguido da contratação, com previsão de início da obra para o segundo semestre deste ano.
A obra deve ser concluída em cerca de um ano. A área construída será de cerca de 7 mil metros quadrados. O valor da obra totaliza pouco mais de R$ 21,8 milhões, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Governo do Estado, que entrou com uma contrapartida em torno de R$ 5 milhões.
Com projeto financiados com recursos federais, a Seapen prevê novas casas prisionais em Alegrete, Passo Fundo, Guaíba e Rio Grande. Já dois processos de ampliação beneficiam os presídios de Cachoeira do Sul e Passo Fundo. A execução de todas obras resultará na geração de 2.253 vagas, até o final de 2022.
VACINAÇÃO
Os familiares dos apenados da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) poderão promover uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 3, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, em protesto contra a falta de vacinação para a Covid-19 na massa carcerária. Na última quinta-feira, uma reunião de representações de galeria com o setor de segurança do estabelecimento penal foi realizada. Representantes de facções criminosas querem a inclusão de todos os detentos no cronograma de imunização do Governo do Estado.
Caso ocorra o protesto, os apenados da CPPA vão suspender algumas atividades e movimentações, como audiências, transferências, alimentação e pátio, entre outras. O movimento, que poderá ser copiado pelos detentos de outros presídios gaúchos, será pacífico.
