Construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas II tem ordem de serviço assinada

Construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas II tem ordem de serviço assinada

Obra da nova casa prisional, que abrirá 1.665 vagas, deve ser concluída em torno de um ano

Correio do Povo

Investimento será de R$ 184 milhões, do programa Avançar

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A ordem de início da obra de construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas II foi assinada na manhã desta quarta-feira pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O investimento será de R$ 184 milhões, provenientes do programa Avançar. A previsão é de que as obras sejam concluídas em torno de um ano.

Segundo o secretário da SJSPS, Mauro Luciano Hauschild, a nova casa prisional possibilitará a abertura de 1.656 vagas, sendo 16 delas destinadas às pessoas com deficiência. O projeto prevê a construção de dois módulos independentes. Cada uma das unidades contará com quatro módulos de vivência, onde serão realizadas todas as atividades do cotidiano dos apenados (atendimento jurídico, idas ao pátio, encontros com visitantes e participação em cursos educacionais e amplos espaços para oficinas de trabalho). Além disso, os estabelecimentos terão uma cozinha, uma lavanderia, um alojamento de serviços e módulos de inclusão e de assistência à saúde. Nos setores intermediário e externo, os estabelecimentos compartilharão espaços para administração, recepção e revista, serviços e infraestrutura e espera de visitas.

“Depois de inaugurar o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) e dar ordem de início para a nova Cadeia Pública de Porto Alegre, estamos liberando a construção da Penitenciária de Charqueadas II. Um novo espaço no mesmo município e dentro do complexo prisional que já existe. Cabe ressaltar que, em nossa gestão, superamos a grave crise financeira do Estado e investimos R$ 500 milhões no sistema prisional do RS, via programa Avançar. Com isso, vamos diminuir o histórico déficit de vagas e recuperar mais pessoas para o convívio da sociedade”, afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior, na solenidade realizada em Charqueadas.

“Cumprimos, assim, uma missão histórica de adequação do sistema prisional do RS a partir de uma perspectiva mais humanista, que dê conta da demanda de vagas, que permita o acolhimento digno e possibilita acreditar na recuperação das pessoas, na perspectiva da dignidade e de direitos humanos”, afirmou o secretário Mauro Hauschild.

“A construção da Penitenciária de Charqueadas, somada às outras obras, contribui para o enfrentamento do déficit de vagas no sistema prisional gaúcho. Com as premissas do RS Seguro - integração, inteligência e investimento qualificado –, poderemos proporcionar um tratamento penal adequado às pessoas privadas de liberdade e a suas famílias e também melhores condições de trabalho aos servidores”, ressaltou o superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza.

O secretário Mauro Hauschild adiantou que o governo irá concluir, ainda neste ano, a Penitenciária de Guaíba e iniciar a obra da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, além da construção de três novos estabelecimentos, em Rio Grande, Caxias do Sul e São Borja, bem como a Cadeia Pública de Alegrete.

Na manhã desta sexta-feira, está prevista a inauguração da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas 1, o que possibilitou a criação de 188 novas vagas. Houve a construção de três pavilhões de trabalho, uma sala de ferramentaria, uma cobertura de acesso, uma sala de espera de visitas, uma galeria e a instalação de um aquecedor de água.


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