Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância é inaugurada em Porto Alegre

Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância é inaugurada em Porto Alegre

Novo órgão fica na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo

Correio do Povo

DPCI é comandada pela delegada Andrea Mattos

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No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Polícia Civil inaugurou no final da manhã desta quinta-feira a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância em Porto Alegre. Vinculada ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis, a DPCI fica localizada na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo.

O novo órgão será responsável pela investigação de casos como os de racismo, homofobia e injúria qualificada, que ficavam até então sob apuração de várias delegacias não especializadas. A solenidade de abertura teve as presenças do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Em entrevista ao Correio do Povo, a Chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, explicou que o público-alvo da DPCI é “toda a pessoa vítima de preconceito ou de discriminação, seja em função da cor, raça, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência”.

De acordo com ela, os agentes da DPCI foram capacitados e a experiência deve ser estendida para o Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis e depois para toda a instituição. “A DPCI tem dois focos: a repressão com investigação mais direcionada e qualificada para esses delitos e a questão preventiva”, observou.

Titular da DPCI, a delegada Andrea Mattos detalhou que “as investigações criminais desempenhadas referem-se a todas as infrações penais resultantes de discriminação ou preconceito ocorridas na Capital, relacionadas à intolerância de raça, cor e etnia, religiosa, decorrentes de procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência”. No entanto, ela exclui os casos cujas competências são das Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher.

“No entanto, é importante que se diga que mesmo com a criação da especializada, todas as delegacias da Capital continuarão registrando boletins de ocorrências referentes a esses delitos, sendo estas encaminhadas posteriormente para a DPCI para os desdobramentos necessários”, lembrou a delegada Andrea Mattos. Ela considerou que a inauguração e funcionamento do novo órgão “representa então a concretização de uma evolução da sociedade, sendo um espaço de garantia de direitos dos grupos aqui abarcados”. A titular da DPCI enfatizou que “a ideia igualmente é combater com rigor o preconceito e a intolerância”.

O imóvel que recebeu a nova delegacia, situada no térreo de um prédio, tem 272 metros quadrados e foi reformado para abrigar 13 espaços. Ele abriga gabinete, secretaria, chefia de cartório, investigação, copa, sala de registro, depósito, recepção do plantão, plantão e sanitário público devidamente adaptado para pessoas com deficiência e ainda uma sala de acolhimento para o atendimento psicológico e social ao cidadão que foi vítima desse tipo de crime.

“É importante que se diga que em razão da importância e peculiaridade da matéria, os policiais que formam a equipe da unidade passaram por treinamento específico para atender com excelência o público alvo da delegacia”, ressaltou. “Foram realizados quatro workshops temáticos, e nos referidos encontros foram discutidos conceitos, legislações, ações afirmativas, políticas públicas e demais temas atinentes às particularidades de cada ciclo. Cada um contou com a participação de convidados que detém conhecimento nas áreas objeto de debate. Os encontros geraram trocas valiosas através da geração de empatia recíproca e estreitamento de laços e contato”, acrescentou.

Na quarta-feira, a Polícia Civil já havia desencadeado a campanha “Não tolere a intolerância”, quer apresenta 11 cards educativos que ensinam as pessoas a diferença entre alguns dos crimes mais comuns quando o assunto é discriminação. “O mundo está tão intolerante. Isto tem que ser combatido e punido. Estamos sem habilidade de respeitar o outro, respeitar a diferença, respeitar o próximo...quando ultrapassa isto, acaba cometendo o preconceito e a discriminação e isso acaba sendo crime”, concluiu a delegada Nadine Anflor.


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