Diretora da Apac fala sobre modelo de recuperação de apenados
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Diretora da Apac fala sobre modelo de recuperação de apenados

Paula Queiroz Vieira disse que presos precisam manifestar por escrito o desejo de serem inseridos

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Correio do Povo

Deputado estadual Jeferson Fernandes e a diretora da APAC Feminina de Frutal (MG) Paula Queiroz Vieira, abordaram o tema na audiência pública

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A experiência mineira do método da Método da Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (Apac) foi conhecida na manhã desta quinta-feira durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Convidada da reunião, a diretora da APAC Feminina da cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, Paula Queiroz Vieira, destacou que o índice de recuperação de apenados nesse modelo “ultrapassa os 70% enquanto no sistema convencional não chega a 2%”. Para ela, todos os condenados podem ser beneficiados, mas os presos precisam manifestar por escrito o desejo de serem inseridos pois a “Apac não impõe, mas propõe”. Segundo ela, a missão da APAC é “proteger a sociedade, devolvendo para ela um homem melhor do que recebemos um dia para cumprir a pena”.

Em todo o país, observou Paula Queiroz Vieira, existem 59 APACs que abrigam em torno de 4 mil detentos. “Mais de outras 100 serão implantadas até 2.020”, revelou. Em Minas Gerais existem 34 unidades com cerca de 2,9 mil apenados. Conforme Paula Queiroz Vieira, Frutal possui uma APAC masculina com 251 presos e uma APAC feminina, aberta em dezembro do ano passado, com 62 condenadas. “Vamos inaugurar em outubro uma APAC juvenil com 60 vagas. É uma experiência é inovadora”, declarou.

“A APAC nada mais é que o cumprimento da Lei de Execução Penal. Ela busca colocar em prática aquilo que a legislação pede, o que não acontece no sistema comum. No dia a dia do sistema prisional todas as regras sendo violadas, tirando o direto do apenado de se recuperar. A pena tem uma dupla finalidade: punir e recuperar. O sistema convencional não oferece oportunidade para que o condenado possa se recuperar”, afirmou. “Não tenho dúvidas de que a APAC está fazendo a diferença dentro do sistema prisional pelos resultados positivos pelos custos pois um preso convencional custa em média R$ 3 mil e para a APAC fica em R$ 1 mil”, destacou.

Desde dezembro do ano passado, Porto Alegre possui a primeira APAC, com 30 detentos masculinos, no antigo prédio do Pio Buck. O presidente da CSSP, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), disse que o próximo passo é ter uma APAC feminina. Ele acrescentou que várias cidades gaúchas já manifestaram interesse em sediar uma unidade.

“Levamos cinco anos para abrir a primeira. Começamos o debate em 2012, houve resistência de todo mundo e só no ano passado, em 2018, é que se fez o convênio”, explicou. Apostando na aceleração a partir de agora do processo de implantação do modelo em todo o RS, o deputado estadual Jeferson Fernandes considerou “muito boa essa disseminação”. Outro reflexo da APAC, apontou, é também desafogar os presídios.