Inauguração de salas de videoconferência gera economia e agiliza julgamento de presos
Cada apresentação de detento em audiência custa mais de R$ 700
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Duas salas já estão equipadas com monitores de vídeo, microfones, webcams e alto-falantes interligados com o sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A tecnologia de videoconferência permite a integração da Pasc com 48 comarcas. Os espaços também contam com uma cabine à prova de som, que permite que o réu converse com seu advogado ou defensor público. A terceira sala será equipada conforme o crescimento da demanda.
A ideia é que as videoaudiências sejam feitas para os presos da Pasc e, excepcionalmente, para presos da Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas (PMC) e da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). Atualmente, existem outras sete salas em reforma, com recursos do TJRS: na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, Penitenciária Estadual de Montenegro e Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA).
Economia
As videoaudiências irão gerar economia para o Estado, uma vez que as apresentações convencionais de presos em audiências judiciais custam, em média, mais de R$ 700, que se referem basicamente ao salário dos agentes penitenciários, combustível e manutenção das viaturas. Além disso, as videoaudiências aumentam a segurança para os servidores e sociedade em geral.
De acordo com o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Angelo Carneiro, três escoltas de presos com o perfil da Pasc representam a movimentação de 30 agentes penitenciários. "Com a implantação da videoaudiência podemos aumentar significativamente o número de audiências presenciais no Foro", relatou.
Desde outubro do ano passado, já foram realizadas cerca de 250 videoaudiências na Cadeia Pública de Porto Alegre. Para o projeto final, foram definidos 16 estabelecimentos prisionais. Destes, em oito já foram realizadas visitas técnicas por uma equipe multidisciplinar, composta por servidores do Departamento de Planejamento e da Divisão de Tecnologia da Informação da Susepe, também do Departamento de Infraestrutura e de Informática do TJRS.
A previsão é de que em 2018 todas as 167 comarcas já tenham o sistema de videoaudiência.
