Injúria discriminatória lidera número de ocorrências em Delegacia de Intolerância em Porto Alegre

A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil completa um ano no próximo 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A DPCI é comandada pela delegada Andrea Mattos. O órgão fica localizado na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, no bairro São Geraldo em Porto Alegre. No período foram atendidas 436 ocorrências, sendo 64% por injúria e 8% por preconceito de raça e cor, além de 5% por homofobia e transfobia. Entre as injúrias, 59% foi em decorrência da cor e 21% em razão da orientação sexual e identidade de gênero. O ambiente doméstico e profissional representam 45% dos casos, enquanto 17% correspondem ao ambiente virtual.

“A injúria discriminatória lidera a quantidade de ocorrências em apuração e a grande maioria dos registros diz respeito à cor da pele. Um fato que também merece destaque é que uma porcentagem alta dessas ocorrências ocorre no ambiente residencial ou ambiente de trabalho”, enfatizou a delegada Andrea Mattos. De um total de 317 procedimentos em carga, 130 foram remetidos ao Poder Judiciário. Houve 82% de elucidação e 58 indiciados.

“Um ponto muito positivo é que tivemos uma preparação pretérita à abertura do órgão. Foram realizados workshops temáticos com representantes de todo o nosso público. Cada um deles envolvendo a matéria que nós hoje em dia trabalhamos”, afirmou a delegada Andrea Matto à reportagem do Correio do Povo.

“Esses encontros foram muito importantes, porque uma coisa é sabermos o que está na lei e outra é entender o processo histórico, social e mesmo econômico desses grupos. Além disso, os encontros serviram para gerar uma empatia recíproca inclusive. O sucesso foi tão grande que demos continuidade ao projeto ao longo deste primeiro ano da delegacia”, acrescentou.

Conforme a titular da DPCI, a atuação do órgão é restrita a Porto Alegre. Ela disse que um tratamento análogo às vítimas precisaria ser ampliado, porque “não basta que o atendimento seja de primeira linha aqui na delegacia em específico e que daqui a pouco fiquem brechas nas demais localidades”. “Por esse motivo, fizemos oito edições de capacitação interna para os policiais que trabalham em delegacias não especializadas, tanto na Capital quanto no Interior. A ideia é similar a dos workshops temáticos, visando difundir conhecimento e gerar empatia”, frisou.

De acordo com a delegada Andrea Mattos, uma outra questão que acontece é que muitas vezes as pessoas fazem registro. “Elas não representam ou daqui a pouco elas representam e no momento que a gente vai fazer oitiva, vai entrar em contato, enfim, para efetivamente trabalhar com aquele inquérito, a pessoa desiste. Eu imagino que seja por medo e retaliação de perder o emprego...São diversos momentos ímpares que influenciam no nosso trabalho, justamente em virtude de lidarmos com questões tão sensíveis”, declarou.