Investigação apura superfaturamento de R$ 6 milhões em obras em Porto Alegre

Investigação apura superfaturamento de R$ 6 milhões em obras em Porto Alegre

Dezesseis mandados de apreensão contra ex-gestores do Demhab e empresários

Correio do Povo

Operação Mancha Verde, da Polícia Civil, foi realizada em cinco cidades

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Dezesseis mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra ex-gestores do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), engenheiros e empresários ligados a obras de preparação de terrenos para a construção de condomínios habitacionais em Porto Alegre. A operação Mancha Verde da Polícia Civil ocorre no âmbito da investigação relacionada a um rombo de R$ 6 milhões aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento nas obras estruturais.

O caso teria relação com a posterior construção dos condomínios Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas, destinados aos moradores da Vila Nazaré, reassentados para realização da ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. O contrato assinado tinha rubrica total de R$ 33 milhões. As buscas foram realizadas residências e empresas de Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, Osório, e Canguçu. Treze pessoas são investigadas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apurou irregularidades no contrato firmado em 2012. A auditoria mostrou que o orçamento foi fixado em valores acima do mercado e que o Demhab deixou de realizar a fiscalização pelas etapas entregues pela Conterra Construções e Terraplenagem. Com isso, a empresa teria recebido mais do que deveria pelo que entregou. 

"O que a empresa entregou pelos serviços não foram demonstrados, conforme o Tribunal de Contas", destacou o delegado Max Otto Ritter, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat). A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público abriu uma ação civil pública para investigar o caso.

A Prefeitura, ao ser questionada sobre o caso, informou ter recebido os resultados da auditoria do TCE em 2017. Segundo o Demhab, uma sindicância interna foi realizada e informações encaminhadas ao Ministério Público.

Esclarecimentos sobre a operação Mancha Verde

A atual gestão do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), em 2017, recebeu os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diante das informações chamou todos os ex-fiscais do projeto e os funcionários envolvidos para esclarecimentos. Com a análise da gravidade dos fatos que se apresentavam foi aberta uma sindicância interna para apuração detalhada dos fatos apontados pelo TCE. Todas as informações foram encaminhadas ao Ministério Público e Policia Civil para as devidas providências que agora resulta neste desdobramento com a operação Mancha Verde.
A atual gestão da prefeitura e do Demhab não aceitam qualquer tipo de irregularidade na administração pública. Todas as informações que embasam as investigações foram repassadas aos órgãos competentes com nossa inteira colaboração. E continuaremos colaborando com toda investigação, de qualquer ato que possa parecer irregular, em qualquer setor da administração pública municipal.


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