IPVA passará de 3% para 3,5% no Estado, prevê Reforma Tributária do RS

IPVA passará de 3% para 3,5% no Estado, prevê Reforma Tributária do RS

Governo também aponta isenção para veículos leves com mais de 40 anos

Mauren Xavier

Carros devem ficar sem circular por 24 horas em dias alternados sob risco de multa

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Uma das propostas que integram a Reforma Tributária do Estado prevê o aumento o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul. Atualmente, o percentual é de 3% e passará para alíquota de 3,5% para automóveis e camionetas e o aumento do teto de isenção para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20 anos). 

Segundo o governo, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, foi de R$ 3 bilhões. Do total da frota, de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis e outros 46% de isentos.  Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25%, isentos. Com a mudança, o impacto total de aumento de R$ 744 milhões na arrecadação. A nova alíquota passará a valer já a partir do ano que vem. 

Mesmo com a elevação, Eduardo Leite ressaltou que a alíquota ainda será inferior a outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que tem alíquota de 4%, e Goiás, com 3,75%. Eduardo Leite ressaltou que chegou a ser cogitada a possibilidade de haver um escalonamento em relação ao IPVA. Porém, a conclusão era de que não seria viável. 

Em relação à revisão da Carga Tributária, haverá alteração no desconto de Bom Motorista. A mudança nos percentuais segue o seguinte padrão. Quem tiver 3 anos sem infração passa de 15% para 5%; dois anos sem infração, de 10% para 3%; e, um ano sem infração, de 5% para 2%. 

Outra mudança é o IPVA Verde, que ampliará para os veículos híbridos até 2023 a isenção já existente para os veículos elétricos, a partir da sanção da lei. Haverá isenção por dois anos do IPVA na compra até 2023 de novos ônibus e caminhões, além de isenção por quatro anos para ônibus com características de biossegurança. 


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