Juíza encerra interdição de Cadeia Pública de Porto Alegre

Juíza encerra interdição de Cadeia Pública de Porto Alegre

Decisão avaliou suficientes medidas tomadas para evitar alastramento da Covid-19 no local

Rádio Guaíba

Local tinha 36 apenados com o novo coronavírus

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Uma decisão da juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais, Sonáli da Cruz Zluhan, publicada nesta terça-feira, pôs fim à interdição da Cadeia Pública de Porto Alegre, em vigor desde 21 de julho. Na prática, isso significa que não há risco de que a medida seja prorrogada, já que valia por 15 dias.

Em manifestação conjunta apresentada na sexta-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) esclareceram as medidas tomadas pela administração penitenciária no sentido de evitar a propagação da Covid-19 dentro da unidade, buscando o acompanhamento adequado de pacientes infectados ou que apresentem sintomas da doença.

Depois de analisar as alegações, a juíza concluiu que há plano de ação contemplando a prevenção da pandemia dentro da casa prisional, motivo pelo qual é viável a liberação da unidade. Na decisão, ela cita que o “plano possibilita controle da doença, com perspectivas de tratamento e amplo atendimento ao preso que a contraia. Assim, por ora, é possível, após o decurso do prazo de 15 dias previsto com a interdição, liberar a entrada de apenados na CPPA”. mediante controle que já vinha sendo feito.

A Cadeia Pública tinha, até segunda-feira, 36 apenados com resultado positivo para o novo coronavírus. Conforme a direção da casa prisional, 33 seguiam em tratamento em ala isolada e outros três no Hospital Vila Nova.

De acordo com o diretor da Cadeia, tenente-coronel Carlos Magno, nenhum caso é grave. Além dos presos, dez funcionários, todos policiais militares, permaneciam afastados porque foram contaminados pelo vírus.

Um plano de contenção contra a Covid-19 foi estabelecido em fim de março. Segundo Magno, em todos os acessos da penitenciária, funcionários e detentos passam a ter os calçados higienizados e a temperatura corporal medida. Além disso, o uso de máscara é obrigatório e as alas são higienizadas semanalmente.

“Um dos médicos da nossa equipe nos disse que estamos em uma situação ainda controlada em razão dessa situação toda. Para uma casa prisional com 3,5 mil presos, estamos em uma situação confortável”, ressaltou.

As visitas presenciais, em todo o sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do coronavírus. A normativa, prorrogada ontem, segue vigente até 19 de agosto.


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