Justiça interdita Penitenciária Modulada Estadual de Osório

A Justiça gaúcha determinou, nesta quinta-feira, a interdição total das alas de regime fechado da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. O regime semiaberto teve interdição parcial e o aberto foi fechado de forma definitiva. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público, a partir de inspeção realizada na unidade penitenciária.

Durante a fiscalização, foram verificadas diversas irregularidades: superlotação da massa carcerária, deficiências estruturais e nos materiais dos alojamentos, além de falta de higiene e de condições de habitação. Além disso, a cadeia contava com baixo número de agentes para controle e segurança do local.

A penitenciária tem uma capacidade para 476 apenados para o regime fechado. No entanto, atualmente tinha 1.265 apenados, distribuídos nos três regimes. Para atender às dificuldades em remover os detentos para outras casas prisionais, a juíza Conceição Aparecida Canho Sampaio, que assinou o caso, autorizou o recebimento e permanência de presos, em caráter provisório, por prazo irrevogável de mais cinco dias.

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) é a responsável pela remoção dos detentos para outras casas prisionais.