Mais de 500 militares temporários poderiam estar envolvidos na fraude da aposentadoria

Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Exército Brasileiro foi desencadeada ao amanhecer desta segunda-feira para desarticular um esquema de fraude envolvendo mais de 500 militares temporários que se beneficiavam ou estavam em via de falsas licenças médicas para manterem-se na instituição e posteriormente serem reformados, recebendo o benefício por toda a vida. A ação teve a participação também do Ministério Público Militar e da Procuradora Regional da União na 4ª Região da Advocacia-Geral da União.

Na ação, que contou a tropa da Polícia do Exército, foram cumpridos cinco mandados judiciais em Canoas e Novo Hamburgo, sendo três conduções coercitivas de beneficiados, dois mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva para um advogado que foi detido em Canoas. Documentos foram recolhidos para análise.

O trabalho investigativo iniciado há oito anos tem como alvo 30 clientes do advogado, todos militares temporários das patentes de soldado, sargento e tenente. No entanto, o mesmo advogado possui ações em andamento de 498 militares temporários, todas consideradas agora suspeitas. A Procuradora Regional da União na 4ª Região, Lisiane Ferrazzo Ribeiro, disse que a ação do advogado foi detectada por uma equipe especializada do órgão. “Ele tem bastante conhecimento da legislação militar. Ele sabia que estava induzindo para um benefício que não tem direito os militares temporários”, observou. Segundo ela, a projeção do prejuízo, caso fossem somadas as ações judiciais em trâmite do advogado, passaria de R$ 1 bilhão.

A fraude começava quando os militares temporários alegavam alguma doença no momento de deixarem a instituição devido ao fim do tempo de serviço. A Justiça determinava a reintegração com base nos laudos médicos apresentados, geralmente por problemas ortopédicos ou psiquiátricos, via ação judicial. Após dois anos de permanência nessa situação, período em que supostamente estava em tratamento de saúde, o militar era obrigatoriamente reformado e passava então a receber vencimento vitalício. “É uma porta dos fundos para entrar nas Forças Armadas”, resumiu o comandante da 3ª Região Militar do Exército Brasileiro, General de Divisão Valério Stumpf Trindade.

O delegado Aldronei Rodrigues, da Polícia Federal, disse a investigação prossegue para apurar se os médicos emitiram os laudos por terem sido enganados ou agiram de má-fé. Novas operações devem ocorrer atingidos os outros 468 militares temporários identificados como clientes do advogado agora preso.

Durante as investigações, os beneficiários pela fraude foram fotografados e filmados levando uma rotina normal de vida ao contrário dos diagnósticos médicos que indicavam incapacidade. Muitos inclusive mantinham outros empregos remunerados.

Conforme a Polícia Federal, a estimativa final do prejuízo causado e o número exato de pessoas envolvidas nas fraudes estão sendo verificado.