Major da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do RS pode perder aposentadoria

Major da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do RS pode perder aposentadoria

Militar foi considerado culpado em julgamento no Tribunal de Justiça Militar (TJM) na quarta-feira. A sua defesa tem a intenção de apresentar embargos infringentes para tentar reverter a situação.

Correio do Povo

publicidade

O Tribunal de Justiça Militar (TJM), considerou, por quatro votos a 1, um major da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do RS culpado de acusações de corrupção. Conforme o Conselho de Justificação, instaurado pela Brigada Militar, que considerou a exclusão do major, o TJM seguiu a decisão de excluí-lo dos quadros da corporação, com o corte da aposentadoria. A decisão foi tomada em sessão realizada em Porto Alegre. Na área judicial, o oficial tem dois processos criminais julgados em Segunda  Instância, que o condenaram. Os dois estão tramitando no STJ. Um terceira condenação está tramitando no Tribunal de Justiça Militar. 

O suspeito, que na época dos fatos comandava unidades do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana, responde por atos supostamente cometidos entre 2012 e 2014. Conforme o Tribunal de Justiça Militar, o oficial tem sete acusações de corrupção, sendo comprovadas pela quebra de sigilo bancário. Em 2012, foi detectado em sua conta corrente um depósito de R$ 20 mil. Entre 2012 e 2014, ele teria recebido valores em suas contas correntes do Banco Banrisul no valor total de R$ 45,5 mil e Banco do Brasil, no valor de R$ 5,6 mil. Os valores, de acordo com o TJM, seriam por suposta isenção e liberação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI).

Segundo o Tribunal de Justiça Militar, o processo de quarta-feira na Corte é na área Civil. A sua defesa pode apresentar embargos de declaração ou embargos infringentes. O advogado do oficial tem a intenção de apresentar embargos infringentes. Este tipo expediente é para o defensor tentar fazer valer o voto divergente – a votação foi 4 a um – e convencer os outros desembargadores a mudar o voto. 


Mais Lidas


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895