Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeia operação contra fraude licitatória

Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeia operação contra fraude licitatória

Ação ocorreu em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo

Correio do Povo

MPRS teve apoio da Brigada Militar no cumprimento de 20 ordens judiciais

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desencadeou no início da manhã desta quinta-feira a operação Aliança Criminosa em sete cidades gaúchas. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e teve apoio da Brigada Militar. Os alvos foram empresas que integrariam um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por supostamente combinarem ofertas para burlar processos licitatórios abertos por prefeituras.

Conforme a investigação do MPRS, duas empresas teriam participado de, ao menos, 180 concorrências em 50 municípios desde 2018. “Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão”, informou em nota oficial do MP-RS.

“Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa”, observou o órgão. Por medida cautelar, as empresas estão proibidas de firmar contrato com a administração pública.

Mandados em sete cidades 

Houve o cumprimento de 20 ordens judiciais, sendo 17 mandados de busca e apreensão e outros três de prisão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, onde a prefeitura também foi alvo por “fatos cometidos na gestão anterior”, segundo o Ministério Público. 

Conforme o MP-RS, uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen tiveram as prisões decretadas por supostamente terem participado de fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Todas as três prisões foram exitosas na operação.

A coordenação foi do promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. “Tínhamos a necessidade de estancar essa sangria. Nosso objetivo é fazer com que parem com os crimes, afinal, são, ao menos, 180 licitações que elas participaram, sendo que 62 estão em andamento. E nem estamos contabilizando as dispensas de licitação, que não temos como quantificar. Agora, com essas empresas paralisadas, temos condições de avançar e requisitar documentação desses 50 municípios e nos debruçarmos para analisá-la”, frisou.

De acordo com o promotor Mauro Rockenbach, a ex-servidora da Prefeitura de Dona Francisca foi presa porque teria facilitado as fraudes e teria direcionado as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, que teria sido criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP-RS em 16 de outubro de 2019.

“A secretária e essa organização criminosa, que se instalou na prefeitura de Dona Francisca, colocaram a servidora lá para continuar as fraudes, após as medidas de afastamentos”, salientou o promotor Mauro Rockenbach. Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e duas secretarias municipais, bem como em uma residência para apurar eventuais fraudes.

Posição de Rio Pardo 

O prefeito de Rio Pardo, Edivilson Meurer Brum, manifestou-se em nota sobre a Operação Aliança. Brum disse que a administração municipal segue firme no trabalho de combate à corrupção. “Desde cedo abrimos as portas da Prefeitura de Rio Pardo, bem como de todas as secretarias, para receber o Ministério Público e contribuir para que o trabalho dessa instituição tão séria pudesse continuar. Há um ano Rio Pardo recebia a Polícia Federal que levava preso o ex-prefeito. A nossa gestão, que assumiu em 1º de janeiro de 2021, segue firme no combate ao absurdo que foi feito aqui na gestão passada”, diz a nota.

Como atual prefeito, Brum informou que trabalha com sua equipe com o lema “trabalho, transparência e transformação”. “Por isso, pedimos e damos o nosso completo apoio aos órgãos da Justiça no combate à corrupção instaurada aqui nos últimos anos”, disse. 

Posição de Frederico Westphalen

A Administração Municipal de Frederico Westphalen informou que, em relação a operação do MP nesta manhã, não foram cumpridos mandados na sede da prefeitura, não havendo nenhuma irregularidade. Mesmo assim a situação será devidamente averiguada. A Administração Municipal informa, ainda, que todos os servidores têm que assinar um termo anticorrupção ao assumirem seus cargos. A Assessoria Jurídica do município deverá divulgar uma nota ainda na tarde desta quinta-feira.

Posição de Dona Francisca

O prefeito de Dona Francisca, Olavo Cassol disse, na tarde desta quinta-feira, que na atual gestão não existem irregularidades em relação a licitações. Cassol afirma que no caso da Operação Aliança Criminosa, a mesma se relaciona à Administração anterior, quando uma ex-servidora foi acusada de facilitar fraudes e direcionar licitações. “A prefeitura de Dona Francisca sempre estará aberta ao Ministério Público, pois defendemos a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, disse Cassol.

Com informações dos repórteres Álvaro Grohmann, Otto Tesche e Agostinho Piovesan 


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