MP combate fraude com produtos de higiene e médicos hospitalares

O Ministério Público (MP), através da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumprem na manhã desta sexta-feira mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em duas cidades de Santa Catarina contra a fraude de produtos de higiene e médicos hospitalares. Ao todo, 14 locais nas cidades de Erechim, Passo Fundo, Paulo Bento, Vila Maria e Tapera, no Estado, e Balneário Camboriú e Braço do Norte, em Santa Catarina, foram alvos dos mandados.

A investigação iniciou com denúncia da prefeitura de Estrela. Na oportunidade, o Executivo municipal detectou problemas na quantidade e qualidade de produtos comprados por licitação, como gazes e toalhas de papel. A embalagem anunciava que pacote continha 500 unidades, porém, em cada saco entregue tinha apenas 178. No caso da gaze hidrófila, o material deveria ter 91 centímetros de largura por 91 metros de comprimento, mas o que foi entregue tinha apenas 88 cm de largura por 21 metros de comprimento. Em relação às toalhas de papel, a prefeitura recebeu 823 folhas, em vez das mil que haviam sido contratadas, sem que houvesse redução no pagamento. Denúncias semelhantes foram registradas pela Coordenaria de Vigilância Sanitária Estadual em Erechim.

Segundo o Ministério Público, a investigação apontou que muitas empresas envolvidas são comandadas por laranjas e que existiam fraudes, inclusive, nas embalagens dos produtos. O MP descobriu ainda que quatro pessoas são as detentoras de todas as empresas. Eles atuavam em desacordo com a legislação, já que o material, fabricado, comercializado e distribuído pela organização, era provenientes de empresas sem alvará sanitário e Autorização para Funcionamento de Empresa, expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Os produtos irregulares eram ofertados, segundo a instituição, “em certames licitatórios, por intermédio de empresas distribuidoras, registradas em nome de laranjas para ocultar, tanto as práticas criminosas, como o lucro obtido, e a evolução patrimonial dos investigados”.