MP descarta prejuízo em processo caso corpo de Miguel não seja encontrado

MP descarta prejuízo em processo caso corpo de Miguel não seja encontrado

Avaliação do órgão considera conjunto de provas já existente na denúncia encaminhada à Justiça

Correio do Povo

Buscas dos bombeiros militares chegam sem êxito ao 20º dia

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A probabilidade de que o corpo do menino Miguel, de sete anos, nunca mais seja encontrado não prejudicará o processo contra a mãe da criança e a companheira dela na Justiça. A avaliação é do o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto, do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Tramandaí, no Litoral Norte. 

Ele participou da entrevista coletiva à imprensa realizada na manhã desta terça-feira na sede do MPRS, em Porto Alegre. Na ocasião foi detalhada a denúncia contra as duas mulheres e já remetida ao Poder Judiciário. Elas vão responder por tortura, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.

Ambas foram denunciadas pelo MPRS como autoras do crime. A mãe, de 26 anos, está na Penitenciária Feminina de Guaíba. Já a companheira dela, de 23 anos, encontra-se recolhida no Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre.

“O corpo não impede e não obsta que se consiga chegar a estas conclusões e resultados que geraram essa denúncia justamente por que, embora não tenhamos a análise do cadáver para fazer os exames necessários, nós temos o conjunto de provas e elementos que somados concluem, de forma inarredável, que houve um homicídio, a prática deste crime”, explicou o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto.

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“Quem dera que a criança aparecesse e fosse localizada. Infelizmente, as evidências demonstram que isso não irá ocorrer..Essa ocultação do cadáver teve tanto êxito que exauriu o próprio objeto do delito”, complementou.

“Entretanto, há um conjunto de elementos fortes que somados todos façam que a gente conclua que os fatos ocorreram da maneira como foram descritos na denúncia, amparados em diversas provas, o que por si só já suficiente para uma justa causa para a ação penal”, observou o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto.

Sofrimento 

Alguns detalhes da vida de Miguel com a mãe e a companheira dela foram também destacados. O promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto citou que a criança ficava praticamente o dia inteiro dentro de um pequeno armário ou de um poço de luz anexo ao banheiro, onde residiam em um apartamento mantido fechado com as portas e janelas em Imbé. A vítima não recebia atenção e nem alimentos adequados, sendo privado de liberdade.

“Elas submeteram o menino a um intenso sofrimento físico e mental como forma de castigá-lo inicialmente por condutas, sob ótica delas, não eram adequadas. A partir das investigações se verifica que já não era mais suficiente estes castigos, o menino começa a se tornar um entrave, um empecilho para aquele relacionamento em vias de rompimento.

No final de julho passado, apontou o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto, as duas mulheres começaram a planejar o ato que desencadeou no homicídio, intensificando as agressões contra a criança e, por fim, por jogá-la na noite de 29 de julho no rio Tramandaí, em Imbé, após ser carregada em uma mala.

“Todas as condutas neste período foram praticadas por ambas. Elas sempre prestavam apoio mútuo”, frisou. “Inclusive há elementos que evidenciam que elas estavam buscando constituir uma nova família, mas aquela criança não faria parte desta nova família”, avaliou o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. “Elas então estabeleceram que deveriam se livrar daquela criança”, concluiu.

Desabafo 

“A sociedade gaúcha sofre uma vez mais com um fato grave e triste….e se questiona como é possível a prática de atos tão brutais e que vitimaram este menino. É lamentável que a sociedade sofra uma vez mais a perda de uma de suas crianças”, desabafou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, presente na entrevista coletiva. “O fato nos choca, nos revolta e causa indignação…” disse, lembrando que o crime foi “perpetrado por quem deveria maior proteção e amparo”.

Buscas 

As buscas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) chegaram ao 20º dia nesta terça-feira, sem que nenhum avistamento do corpo da vítima tenha ocorrido no período ao longo da orla entre Mostardas e Torres.

Navegantes, pescadores e população em geral foram orientados a informarem qualquer avistamento suspeito. No entanto, o coordenador da operação e comandante do Corpo de Bombeiros de Tramandaí, tenente Elísio Lucrécio, alertou para que animais mortos no mar ou na areia não sejam confundidos.


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