MP realiza operação contra falsos atestados médicos

O uso de atestados médicos falsos por advogados para liberação de apenados durante a pandemia do novo coronavírus é novamente alvo de operação desta vez por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul. No início desta manhã, o MPRS cumpre 13 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e residências dos investigados visando o recolhimento de documentos e mídias eletrônicas que sirvam como provas. Com apoio da Brigada Militar e OAB-RS, as ordens judiciais foram executadas em Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. 

A coordenação é dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana/Litoral do MPRS, Ana Carolina de Quadros Azambuja e Roberto Taborda Masiero, com apoio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e Criminal de Gravataí, além do Sistema Integrado de Investigação Criminal do MPRS.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus tem sido constatado atestados médicos com indícios de falsidade vinham sendo apresentados por advogados para reivindicar a soltura de detentos. No caso do MPRS, a fraude foi constatada especialmente nos processos da Comarca de Gravataí, sendo o ponto de partida da investigação. “Em investigações preliminares, que envolveram inclusive contato com os médicos que supostamente teriam assinado os documentos, confirmamos que os atestados eram efetivamente falsos”, afirmou o promotor de Justiça Roberto Taborda Masiero.

O passo seguinte foi identificar os responsáveis pela fraude. “A operação desta quinta-feira visa a aprofundar as investigações para determinar a participação de outras pessoas na prática delituosa, especialmente a autoria das falsificações ou o modo como foram obtidos os atestados, uma vez que possuem diversas semelhanças, entre elas o nome do médico e a forma de confecção”, explicou. O promotor Roberto Taborda Masiero disse ainda que o objetivo é identificar todos os autores para que sejam punidos tanto na esfera criminal como pelas entidades de classe.

Já a promotora de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja destacou que são condutas inaceitáveis do ponto de vista legal, pois constituem crimes e também do ponto de vista moral. “São advogados usando assinaturas falsas de médicos que sequer cogitavam que seus nomes estavam sendo utilizados para essa finalidade, também causando sensação de insegurança diante do risco de soltura desses presos, em um momento que a sociedade está fragilizada em função da pandemia”, observou.