MPF diz que apura dez denúncias recebidas da Univaja sobre crimes no Vale do Javari

MPF diz que apura dez denúncias recebidas da Univaja sobre crimes no Vale do Javari

Órgão afirma não ter recebido dossiê sobre morte de indigenista Maxciel Santos e que mantém entidade informada sobre casos

R7

Região é palco de confrontos

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O Ministério Público Federal (MPF) informou neste sábado que a unidade do órgão em Tabatinga, no Amazonas, recebeu dez ofícios da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) entre novembro de 2020 e maio de 2022 com denúncias sobre irregularidades na região. O MPF anunciou que não teve acesso a nenhum dossiê sobre a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, ocorrida em 2019.

Segundo o órgão, todos os documentos enviados pela Univaja deram origem a investigações e processos que seguem em andamento. Os ofícios foram enviados pela entidade antes das mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorridas em junho

O MPF divulgou um comunicado informando que os ofícios mencionaram a ocorrência de “invasões e outras condutas que podem caracterizar crimes ambientais na Terra Indígena Vale do Javari, como garimpo ilegal, pesca e desmatamento”. “Todos os ofícios recebidos no MPF foram autuados e deram origem a procedimentos administrativos cíveis e criminais ou inquéritos policiais, instaurados para apurar as situações relatadas pela Univaja.”

Denúncias

O MPF informou que a primeira denúncia recebida pela Univaja é de novembro de 2020, mais de um ano após a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos – ocorrida em 6 de setembro de 2019. O ofício informava sobre a presença de garimpeiros e missionários em área de ocupação de indígenas no Vale do Javari.

Foram abertos inquéritos policiais e um processo administrativo devido à ação da entidade. Segundo o órgão, “por conterem informações sensíveis e a fim de assegurar a sua efetividade, as investigações tramitam sob sigilo”.

Entre as outras denúncias, há casos como a de atuação ilegal de balsas de garimpo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no rio Curuena, desmatamento no igarapé Limão, na área sul da terra indígena Vale do Javari, desmatamento e instalação irregular de uma linha de transmissão de energia elétrica no interior da terra indígena Mawetek (contígua ao Vale do Javari) e a atuação criminosa de pescadores e caçadores nos rios Ituí e Itaquaí, entre outros.

A morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chamou a atenção do mundo para a pobreza, o abandono, a situação precária dos indígenas e para o suposto tráfico do pirarucu, um peixe comum na região e sob risco de extinção. Nesta imagem, soldados do Exército retiram um pirarucu de um barco que pertence a um dos suspeitos que confessou ter matado o jornalista e o indigenista em Atalaia do Norte, no Amazonas 

Segundo o MPF, em todas as situações, foram abertos inquéritos policiais e/ou processo administrativo. Também ocorreram reuniões entre promotores e representantes da Univaja para determinar ações de combate a crimes na região e informar a entidade sobre a atuação das autoridades.

“Todas as informações encaminhadas pela Univaja ao órgão são apuradas não apenas pelo MPF, mas também encaminhadas a outras autoridades, como a Polícia Federal, quando é caso de atuação de outras instituições”, informou o Ministério Público Federal.

Sobre a morte de Maxciel, o orgão anunciou que “vem acompanhando as investigações desde a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal”, tendo requisitado à PF remessa do inquérito para acompanhamento “do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito”.


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