Nova penitenciária de Sapucaia do Sul receberá presos para triagem e quarentena durante a pandemia
Estabelecimento, com 600 vagas, manterá presos em monitoramento antes de serem enviados aos presídios designados
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Inaugurada na manhã desta sexta-feira, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS) vai operar inicialmente com uma central regional de triagem e inclusive com uma espécie de quarentena preventiva à Covid-19 para os presos oriundos de Porto Alegre, Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos e Litoral Norte.
Por um período de 14 dias, os indivíduos permanecerão no estabelecimento penal antes de serem enviados aos presídios designados. Em caso positivo, após os devidos exames de diagnóstico do novo coronavírus, eles ficarão isolados dos demais. A PESS, que pretende também resolver o problema da permanência de presos em delegacias, possui 600 vagas em regime fechado. A nova casa prisional, cujas obras começaram em janeiro do ano passado, fica na rua Leão, 300, antiga estrada municipal do Parque Zoológico, no bairro São João Batista.
Foto: Alina Souza
A solenidade de inauguração contou com as presenças do governador Eduardo Leite, que estava acompanhado do vice e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, além da cúpula da Secretaria da Administração Penitenciária e da Superintendência dos Serviços Penitenciários, entre outras autoridades.
“A construção da PESS foi viabilizada por meio de permuta de um imóvel. Estamos executando outras propostas nessa linha e seguimos incluindo a questão prisional como peça fundamental da segurança pública, pensando nela tanto pelo caráter punitivo quanto restaurativo”, declarou Eduardo Leite. “Todos os apenados retornarão ao convívio social e é nossa obrigação que voltem melhores, por isso é preciso ter estrutura adequada e fico muito satisfeito com o que vi não apenas nesta obra, mas no engajamento da equipe, cumprindo o duplo caráter que a pena tem”, frisou.
Durante a cerimônia ocorreu ainda a entrega de um ônibus tático para uso do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes) da Susepe. Para Eduardo Leite, o Gaes realiza “importante trabalho em intervenções prisionais de alto risco e complexidade, motins, rebeliões, escoltas de alto risco, transferências de presos, etc”. O governador recordou também que as tratativas que viabilizaram a construção se iniciaram no governo anterior. “Nos habituamos a ver em vários governos a interrupção daquilo que vinha sendo feito pelo anterior, mas temos de olhar as coisas como evolução, sem romper aquilo de positivo que tenha sido iniciado antes. Por isso, demos sequência a esta obra e buscamos velocidade no processo de negociação para viabilizar outras unidades”, explicou.
Já o vice e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, observou que a PESS é o terceiro presídio viabilizado pelo Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. “A construção foi realizada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos que, em permuta, recebeu o terreno do antigo Ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, cujo valor é de R$ 44,3 milhões”, disse. Ele confirmou que estão em fase de licitação a Cadeia Pública de Rio Grande e a reforma e ampliação da Penitenciária Estadual de Guaíba, que aumentarão em mais de mil vagas, além de futuras permutas pelo Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis.
Segundo o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, a necessidade de criação de centrais regionais de triagem e isolamento nos estabelecimentos prisionais foi amplamente debatida e negociada pelo grupo interinstitucional, que envolve todas as lideranças do sistema de justiça penal gaúcho, sendo um consenso. Ele destacou que a central de triagem na PESS é “uma porta de entrada qualificada do sistema prisional com funcionamento de todos os serviços que a lei exige”.
Cesar Faccioli falou que duas entregas estavam sendo feitas em uma com a inauguração da PESS. “O destino nos colocou como missão enfrentar esse momento de pandemia e o nosso presídio de Sapucaia passa a funcionar e operar para receber todos os presos ingressantes no sistema prisional, garantindo que todos passem por protocolo rígido e para que possamos oferecer condições sanitárias e de saúde”, afirmou. “Temos hoje talvez do maior e melhor centro de triagem do Brasil. Certamente, a única penitenciária nova integralmente funcionando como centro de triagem”, enfatizou. Ele adiantou ainda que o governo estadual já está formulando um plano de migração para a utilização da PESS como presídio convencional, com parcerias com as prefeituras.
