Operação apura suspeita de estelionato contra a Fasc

Uma suspeita de estelionato contra a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) da Prefeitura de Porto Alegre, cujos desvios ficariam em cerca de R$ 41 mil, está sendo investigada pela Polícia Civil. Na manhã desta segunda-feira, foi deflagrada a operação Socialis pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECOR) da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, do Departamento Estadual de Investigações Criminais. Houve o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão com o objetivo de obter provas relativas aos crimes praticados.

“Foram apreendidos aparelho celular, planilhas, notas fiscais, prestações de contas e demais documentos de interesse às investigações. A Fasc foi solícita e alcançou parte da documentação. Ela ficou de nos enviar o restante na semana que vem”, explicou o titular da 1ª DECOR, delegado Max Otto Ritter. Sobre os documentos recolhidos, ele disse que os mesmos serão analisados a partir de agora. “Não tem número de investigados ainda. Não tenho prova de envolvimento de servidores”, acrescentou. “A Fasc é vítima”, enfatizou.

A investigação começou no final do ano de 2018 a partir do recebimento de documentação da Fasc. Como meio de justificação de seus gastos, as pessoas físicas e jurídicas investigadas pelos agentes da 1ª DECOR apresentavam notas fiscais falsas de gastos, desviando assim os valores prestados pelo órgão público para fomento de atividades sociais, como creches comunitárias e associações de moradores.

O delegado Max Otto Ritter explicou que o combate a este tipo de crime é de grande importância, pois causa prejuízo aos cofres públicos e também mostra a possibilidade de desvio de valores que deveriam ser empregados em atividades sociais, deixando ainda mais vulneráveis as comunidades, incluindo os cuidados às crianças. A operação mobilizou 20 policiais civis em oito viaturas.

Em nota oficial, a Prefeitura de Porto Alegre informou que ‘a entidade investigada pela Polícia Civil – motivo de mandado de busca e apreensão de documentos na manhã desta segunda-feira, 27 - não é mais parceira da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Secretaria Municipal de Educação desde 2018”. Conforme o Executivo, a Fasc identificou problemas na prestação de contas e suspendeu o contrato, em 2018, com a entidade. “Assim que as irregularidades foram identificadas, a Fasc encaminhou o caso à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas. Durante operação na manhã desta segunda-feira, a direção da Fasc disponibilizou todas as informações solicitadas e os processos eletrônicos referentes à organização da sociedade civil”, concluiu.