Para PF, trocas de diretorias não precisam de aval da Justiça

A Polícia Federal afirmou em ofício enviado ao (STF) Supremo Tribunal Federal ser contra o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele requisitou que as trocas de delegados em diretorias estratégias da corporação só sejam feitas com o aval do Judiciário.

O requerimento do senador foi apresentado no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF.  De acordo com o pedido do senador, alterações na cúpula da corporação só poderiam acontecer com autorização judicial até que sejam concluídos inquéritos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

A manifestação sobre o pedido atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo.  De acordo com o diretor-geral da PF, delegado Márcio Nunes de Oliveira, impor a autorização da Justiça como condição para alterações na cúpula da PF violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes.

No ofício enviado ao STF, o delegado argumenta que é natural e desejável, ante o princípio republicano da temporariedade, "que sejam trocados os titulares de cargos em comissão, permitindo que o dirigente máximo possa contar com pessoas de sua confiança durante sua gestão, comprometidas com o seu projeto de gestão," afirma. Ainda de acordo com o ofício, "historicamente, sempre houve alternância no comando de unidades centrais e descentralizadas, o que é legítimo e benéfico à administração do Órgão".