PC irá investigar festa clandestina dentro de motel em Porto Alegre
Evento reunia 22 pessoas, sendo 18 adultos e quatro adolescentes, que foram retirados do estabelecimento
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A Polícia Civil abriu investigação para apurar o caso de uma festa clandestina realizada no interior de um motel em Porto Alegre. Na madrugada desta segunda-feira, a Brigada Militar flagrou 22 pessoas de ambos os sexos aglomeradas no estabelecimento que fica situado na avenida Severo Dullius, no bairro São João.
No local encontravam-se 18 adultos e quatro adolescentes em uma comemoração de aniversário. Os maiores de idade foram encaminhados em um micro-ônibus da BM para registro da ocorrência para a 3ª DPPA, na rua Comendador Tavares, e depois para exame de corpo delito no Departamento Médico Legal, no Palácio da Polícia, na avenida Ipiranga. Já os menores foram levados diretamente ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), na avenida Augusto de Carvalho.
Em entrevista, nesta manhã, à reportagem do Correio do Povo, o coordenador das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento da Polícia Civil, delegado Rodrigo Reis, explicou que a festa estaria inclusive sendo transmitida ao vivo nas redes sociais. “Temos em relação aos adultos a prática do delito, que foi preliminarmente comprovado, para os casos de pandemia”, afirmou. Ele referiu-se ao artigo 268 do Código Penal que trata de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
“No caso do Rio Grande do Sul têm determinações do poder público municipal e estadual”, lembrou. “Eles se aglomeraram de maneira indevida e atuando de maneira a facilitar a propagação do novo coronavírus”, destacou. Houve a lavratura de termos circunstanciados para os 18 adultos que foram liberados mais tarde após passarem pelo Departamento Médico Legal.
Conforme o delegado Rodrigo Reis, a Polícia Civil vai agora apurar o crime previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. “Isso deve ser apurado a posteriori pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente”, adiantou, confirmando que existia consumo de bebidas alcoólicas durante a festa no motel.
Ele constatou que nem o organizador da festa e nem o dono do estabelecimento encontravam-se no local no momento do flagrante. “Eles vão ser ouvidos posteriormente”, revelou. “Ambos podem ser também implicados se tinham ciência”, resumiu o delegado Rodrigo Reis.
Já a titular da Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos do Deca, delegada Sabrina Doris Teixeira, verificou que os quatro adolescentes estão na faixa etária entre 13 e 17 anos. “Vai ter um inquérito para apurar a conduta dos adolescentes em relação à aglomeração e se houve algum crime com relação aos adolescentes no sentido, por exemplo de entrega de bebida alcoólica”, falou ela à reportagem do Correio do Povo. “Por enquanto não houve nenhum relato de crime sexual. Era a comemoração de uma festa de aniversário e convidaram as pessoas para esse evento. Tudo vai ser apurado agora”, ressaltou.
A delegada Sabrina Dóris Teixeira acredita inclusive que a investigação será em conjunto com a apuração da situação dos adultos, podendo o responsável pela festa e o dono serem ouvidos juntos pelos encarregados do caso.
