PF investiga desvio de recursos públicos do combate da Covid-19 no Ceará
Uma das ordens judiciais foi cumprida na cidade gaúcha de Pelotas
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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram a operação Cartão Vermelho na manhã desta terça-feira para apurar desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza, no Ceará. A investigação apontou prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões. Uma das ordens judiciais foi executada no Rio Grande do Sul.
Houve o cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Pelotas (RS). Já a Justiça Federal autorizou o bloqueio de valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. A ação mobilizou 120 agentes da PF e 22 servidores da CGU.
A operação decorreu de inquérito policial instaurado em junho deste ano para investigar os crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento à Covid-19 em Fortaleza, especialmente no hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
O trabalho investigativo encontrou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, bem como de gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
Os policiais federais verificaram indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise da pandemia.
De acordo com a Polícia Federal, a partir de agora será realizada a análise do material apreendido e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e organização criminosa. Em caso de condenação, eles podem cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
