Polícia Civil realiza formatura de 55 novos delegados
Pela primeira vez na história da instituição, a solenidade foi realizada de forma remota, em razão da pandemia
publicidade
A Polícia Civil realizou, na tarde desta quarta-feira, no Auditório do Palácio da Polícia, a cerimônia de formatura da 47ª turma de Delegados de Polícia. A nova turma de delegados é composta por 37 homens e 18 mulheres, com idades entre 45 e 27 anos. Do total, 29 são do Rio Grande do Sul; 5 do Rio de Janeiro e de Santa Catarina; 3 do Paraná e 2 de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal. Os demais são da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Rondônia e São Paulo.
Pela primeira vez na história da instituição, a solenidade foi realizada de forma remota, em razão da pandemia. Mais de 1,8 mil pessoas acompanharam a transmissão virtual. Durante a solenidade, o governador Eduardo Leite realizou a entrega do ato de nomeação dos 55 delegados de polícia, publicado nesta quarta no Diário Oficial do Estado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
Além disso, o uso da máscara foi obrigatório para todos os participantes do evento, bem como o distanciamento entre as cadeiras. O governador Eduardo Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior e a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, participaram da formatura. Os familiares e os amigos dos formandos participaram da solenidade somente de forma virtual.
Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP
Durante a formatura, a oradora Fernanda Generalli destacou os desafios enfrentados por ela e pelos colegas durante o curso de formação, principalmente por conta da Covid-19. “Nas nossas aulas de treinamento de operações policiais e tiro, as algemações e disparos foram através de face shields e óculos embaçados. o nosso treinamento físico exigiu a prática de exercícios e corrida de máscara, essas pequenas provações demonstram que estamos mais do que preparados para aquilo que vem pela frente”, detalhou. "Estamos prontos para cumprir com o lema que carregamos com um orgulho enorme no peito: servir e proteger, ontem, hoje e sempre", finalizou.
A diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Elisângela Melo Reghelin, ressaltou que a formatura foi como cruzar a linha de chegada. Com a voz embargada, Elisângela foi aplaudida pelos delegados recém formados e comentou que a formatura aconteceu em meio a uma guerra, referindo-se à pandemia. "Servir e proteger não pode ser apenas uma promessa", declarou.
A chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, enfatizou que ser paraninfa da 47ª turma de Delegados de Polícia a fez pensar sobre o que significa ocupar este cargo. Para além do sentido constitucional do que caracteriza uma autoridade policial, Nadine afirmou que investir no cargo significa abnegação, dedicação e muito esforço, mas sobretudo liderança. "É isso que esperamos dos senhores e das senhoras. Ser um delegado de polícia exigirá de vocês muito mais do que conhecer normas jurídicas ou técnicas de investigação criminal, vocês terão a responsabilidade de gerir pessoas homens e mulheres que lutarão todos os dias ao seu lado para bem servir e proteger a sociedade gaúcha", assinalou.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, afirmou que "ser policial não é para qualquer um". "Esqueçam finais de semana, feriados, natal e ano novo, ser polícia é estar 24 horas para servir e proteger a sociedade, em especial aqui a sociedade gaúcha. Eu diria que ser policial é comprometimento, é isso que esperamos de todos vocês", disse.
O governador Eduardo Leite enfatizou que o serviço público não é a escolha de um emprego ou a busca de uma remuneração mensal, mas sim a escolha de uma missão. "Ninguém tem o direito de adentrar o serviço público pensando apenas em si, mas sim pensando nos outros que estão na nossa volta", pontuou.
Atuação da PGE viabiliza nomeação de novos delegados de polícia
Uma decisão proferida pelo desembargador Marcelo Bandeira Pereira indeferiu liminar postulada em mandado de segurança preventivo impetrado por candidatos às vagas para o cargo de delegado de Polícia Civil. Na ação, os impetrantes buscavam impedir a nomeação de parte dos candidatos aprovados, agendada para este dia 2 de setembro. A decisão foi publicada na madrugada de segunda para terça-feira e viabilizou a nomeação, realizada ontem.
O concurso de delegado da Polícia Civil é dividido em duas etapas: a primeira consistente em capacitação intelectual, provas oral e de capacitação física, sindicância da vida pregressa e atual, exames de saúde e avaliação da aptidão psicológica, e a segunda referente a curso de formação profissional. Os impetrantes alegavam a impossibilidade de nomeação de parte dos candidatos, que concluíram o Curso de Formação Profissional, sem que os demais candidatos habilitados dentro do número de vagas do edital tenham finalizado o certame.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) destacou que o curso de formação é uma etapa anterior à nomeação e posse. Nesse sentido, se mesmo os candidatos aprovados no número de vagas previstas no edital, salvo nos casos de término do prazo de validade do concurso, não têm direito à nomeação, naturalmente não pode haver direito subjetivo à convocação para o curso de formação, sendo que as vagas abertas no edital não podem ser compreendidas como o número de candidatos com direito, líquido e certo, de convocação para o curso.
A PGE destacou, também, os prejuízos que eventual deferimento de liminar poderia acarretar, já que se trata de nomeação de profissionais prontos para iniciar atividade essencial, voltada à segurança pública, e que sofre com notório déficit de pessoal. Em sua decisão, o desembargador referiu que cabe ao administrador gerir a coisa pública de forma eficiente e que “em que pese os argumentos da parte impetrante, não há como, nesta quadra dos acontecimentos, ser deferida medida liminar suspendendo a nomeação de candidatos já aptos ao ingresso no serviço público.”
