Polícia Federal consegue bloqueio de criptomoedas de grupo investigado por fraude
Moedas virtuais, de um dos sócios da empresa, estavam nos Estados Unidos
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A Polícia Federal obteve o bloqueio de US$ 24 milhões em criptoativos, avaliados em mais de R$ 130 milhões, que estavam em uma empresa prestadora de serviços de ativos virtuais nos Estados Unidos. As moedas virtuais pertenciam a um dos sócios de um esquema de investimento fraudulento, com suspeita de ser uma pirâmide financeira, praticado por um grupo sediado em Novo Hamburgo. A empresa foi alvo da operação Egypto deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal e Receita Federal no Rio Grande do Sul.
O bloqueio ocorreu em conjunto com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como base as provas obtidas na operação Egypto. A medida foi possível por meio de um tratado entre Brasil e Estados Unidos.
O juiz distrital de Columbia Trevor N. McFadden concedeu o pedido e emitiu ordens de apreensão das criptomoedas. Os ativos serão preservados pelas autoridades norte-americanas até que os trâmites para o seu confisco sejam encerrados no Brasil. Os valores devem compensar as vítimas da fraude.
Na operação Egypto, a Polícia Federal e a Receita Federal investigaram que o grupo, sem autorização do Banco Central, captou cerca de 55 mil clientes de todo o país, interessados em investir em criptomoeda, desde fevereiro de 2018. Naquela ação foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Esteio, Estância Velha e Campo Bom; além de Laguna (SC), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).
Houve ainda na época o bloqueio judicial de ativos financeiros em nome de pessoas físicas e jurídicas, bem como de dezenas de imóveis, além do recolhimento de 36 veículos de luxo e uma quantia em dinheiro expressiva.
Os cinco sócios, sendo dois casais e um homem, foram detidos junto com a esposa do último e outros quatro colaboradores do esquema, na operação Egypto. A operação totalizou 18 investigados, sendo 13 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas. No entanto, o processo judicial ficou com 15 réus, cujas audiências ocorrerão em abril do próximo ano.
A investigação, iniciada em janeiro do ano passado, constatou que os investidores de criptomoeda eram atraídos pela promessa de uma remuneração de 15% já a partir do primeiro mês de aplicação, índice considerado muito acima da rentabilidade de mercado. Em torno de R$ 850 milhões em dinheiro captado dos clientes foram encontrados nas contas da empresa abertas em três bancos. As vítimas repassaram os valores através de três mil agências bancárias em 823 cidades brasileiras.
No Rio Grande do Sul, a captação do dinheiro ocorreu em 288 municípios, sendo que foram depositados R$ 128 milhões apenas em Caxias do Sul, seguido de R$ 77 milhões em Porto Alegre e R$ 61 milhões em Novo Hamburgo. Em torno de 80% dos investidores aportaram quantias de até R$ 20 mil, somando R$ 271 milhões, o que corresponderia a 32% do montante dos R$ 850 milhões.
As investigações apuraram que, ao invés de criptomoeda, o dinheiro dos clientes estava sendo direcionado às escondidas para criptomoedas e aplicações tradicionais de renda fixa e com baixa rentabilidade, sendo mais de R$ 500 milhões dos R$ 850 milhões captados. O dinheiro depositado pelos investidores era muitas vezes sacado diretamente pelos sócios da instituição financeira clandestina, incluindo as esposas, sendo que alguns apresentaram enorme evolução patrimonial. Um deles teve um patrimônio de menos de R$ 100 mil para mais de R$ 30 milhões em menos de um ano,
Os policiais federais descobriram que o dinheiro servia para a compra de imóveis e carros de luxo, além de esmeraldas, entre outros bens, dos sócios. Um deles, por exemplo, adquiriu um apartamento avaliado em R$ 6,5 milhões em Florianópolis. Outro comprou uma mansão de R$ 3,8 milhões em Novo Hamburgo.
Além disso, os recursos serviram para a compra de cinco veículos de luxo no valor entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cada, sendo que um sexto automóvel custou mais de R$ 500 mil. Outros seis carros ficaram entre R$ 100 mil e R$ 200 mil cada um. Um determinado sócio gastou R$ 600 mil em esmeraldas. A esposa de um sócio também comprou R$ 1,7 milhão também em esmeraldas. Já um outro sócio esteve em uma loja de grife internacional na capital paulista onde desembolsou mais de R$ 960 mil em artigos como anéis, abotoaduras, broches, relógios, roupas e calçados.
Os crimes apurados pela Polícia Federal foram de operação de instituição financeira sem autorização legal, gestão fraudulenta, apropriação indébita financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
