Polícia Federal deflagra operação contra crimes licitatórios e contra a ordem econômica
Investigação recai sobre empresas de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos em sua maioria hospitalares
publicidade
A Polícia Federal de São Paulo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com o apoio do Ministério Público Federal, deflagraram nesta segunda-feira a operação Mercado Pacificado com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos em sua maioria hospitalares. A ação ocorreu também no Rio Grande do Sul. Houve o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão cumpridos em empresas, sendo um em Cachoeirinha e outro em Caxias do Sul.
Um total de 15 ordens judiciais foram executadas, incluindo também Distrito Federal, São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro. A investigação baseia-se em um acordo de leniência firmado no ano de 2019. Os signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas consistentes em acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de acordos de não agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas com o objetivo de favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.
As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.
Além de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, a Polícia Federal possui ainda indícios de que Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados.
