Polícia Federal investiga clonagem de mais de 3,3 mil viaturas do Exército Brasileiro
Organização criminosa, servidores públicos e despachantes são alvo da operação Fiat Lux em 11 estados
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A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram nesta quinta-feira a operação Fiat Lux com o objetivo de coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro. Até o momento, a força-tarefa identificou cerca dez mil adulterações em veículos que foram cometidas por uma organização criminosa. Desse total, mais de 3,3 mil fraudes ocorreram em viaturas do Exército Brasileiro. O prejuízo causado soma mais de R$ 500 milhões.
Mais de 400 policiais federais e rodoviários federais cumpriram 82 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão. A ação ocorreu em São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
O Poder Judiciário, a pedido da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores públicos, sendo 85 do Detran-SP, sete do Detran-TO e três do Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de São Paulo.
O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente, com objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar legalizar veículos oriundos de roubo ou furto.
A investigação apontou que as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores públicos e de despachantes. Equipes do Exército prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo “relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes”.
Além da clonagem de veículos, a Polícia Federal também identificou uma outra prática criminosa. Contando com a participação de servidores cooptados pelo esquema criminoso, os envolvidos criavam veículos. Estes veículos fictícios existiam apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo, assim, a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação, os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
A investigação também apontou que os servidores e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus, que tem isenção de PIS e Confins, e emplacavam indevidamente os mesmos carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o abatimento ilegal de cada veículo, em sua maioria caminhonetes, girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Após isso, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
Em dez meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos, entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Foto: PF / Divulgação / CP
