Polícia Federal investiga desvio de recursos da saúde no Rio Grande do Sul
Alvo é suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de valores em contratos da área, além de possíveis esquemas de corrupção
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a operação Septicemia, que investiga atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção no Rio Grande do Sul. A ação tem apoio da Controladoria-Geral da União. Estão sendo apurados supostos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
Cerca de 200 agentes da PF e 10 servidores da CGU cumpririam 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Rio Grande, Dois Irmãos, Nova Prata, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Caxias do Sul, Esteio, Piratini e Sapucaia do Sul, além de Brasília, no Distrito Federal.
Houve também a execução com êxito de quatro mandados de prisão temporária e de ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta-corrente dos investigados.
Investigação a partir de ofensiva
A operação Septicemia começou com a análise de extenso material apreendido na operação Autoclave, realizada em 2019, que apurou supostas irregularidades na prestação de serviço pela organização da sociedade civil investigada, em contrato firmado para atuação em uma unidade de pronto atendimento no município de São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a organização da sociedade civil expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras gaúchas, em contratos que somam aproximadamente R$ 220 milhões.
Além das supostas irregularidades constatadas na primeira fase da operação Autoclave, a investigação apurou que a organização da sociedade civil se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios. Na realidade, informou a Polícia federal, ela previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com as prefeituras.
Conforme o trabalho investigativo, as fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais participava a organização da sociedade civil.
Notas das prefeituras
Em nota oficial, a Prefeitura de São Leopoldo informa que a relação com a organização social é uma prestação de serviço, oriunda de devido processo licitatório tipo pregão, realizado em 2017, para a gestão da UPA 24h Zona Norte e a ampliação no atendimento à população com a redução dos custos para o município. Segundo a nota, com o encerramento do prazo contratual, novo edital está em andamento para a seleção da novo gestor da UPA. “Seguimos sempre todas as determinações e sugestões apontadas pelos órgãos de fiscalização e controle, no sentido de garantir a transparência e legalidade de todas as ações desenvolvidas pela nossa gestão.”
A Prefeitura de Caxias do Sul esclarece que não tem nenhuma ligação ou contrato com a empresa investigada pela PF. “As notícias veiculadas na imprensa a respeito da referida investigação e que citam Caxias do Sul não têm qualquer conexão com a prefeitura. Segundo a nota, todos os processos licitatórios do Município são promovidos de acordo com a legislação vigente.
Em nota, a Prefeitura de Rio Grande explicou que os agentes da PF requisitaram informações sobre contratos de prestação de serviços firmados pela gestão anterior, em 2020, envolvendo empresa que presta serviços na área da saúde. “A prefeitura vai instaurar sindicância interna, para investigar se existe a participação de servidores do município em alguma irregularidade.”
Em São Lourenço do Sul, o Executivo afirma ter se colocado à disposição para qualquer esclarecimento, além de ter disponibilizado todos os documentos solicitados, ciente de que os atos praticados ocorrem dentro da legalidade.
Em São José do Norte, a prefeitura informou que tem contrato com a OSC investigada e que está colaborando e fornecendo todos os contratos, relatórios e acessos à informações necessárias para a investigação.
