Polícia investiga pelo menos sete contratos em operação contra fraudes em Estância Velha
Ação prendeu oito pessoas no Vale do Sinos
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A Polícia Civil prendeu oito pessoas, sendo uma ex-secretária da Saúde, o secretário da Saúde licenciado e a secretária da Saúde interina, além de três empresários e dois funcionários de uma clínica, durante a operação Anamnese que investiga um esquema fraudulento envolvendo irregularidades na realização de exames em Estância Velha, no Vale do Sinos.
A ação foi deflagrada nesta terça-feira pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT) do Departamento Estadual de Investigações Criminais nas cidades de Estância Velha, Novo Hamburgo, Dois Irmãos e Mostardas. Os agentes cumpriram oito mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão nas sedes da Prefeitura de Estância Velha e da Secretaria Municipal da Saúde, além da clínica e residências de investigados. Documentos recolhidos na ação serão agora periciados. Uma nona pessoa foi flagrada com uma arma e a situação dela estava sendo avaliada.
"Um dos objetos da investigação são as fraudes licitatórias. Estamos investigando pelo menos sete contratos emergenciais ou licitações dispensadas, firmados com o município, e verificamos em tese que há uma aparente fraude na contratação da empresa que sempre consagrava-se vitoriosa", destacou o delegado Max Otto Ritter que, junto com o delegado Vinicios do Valle, comanda a DEAT. Nomes de outras empresas surgiram e serão agora apuradas eventuais participações no esquema.
A investigação começou em outubro do ano passado. Segundo o delegado Max Otto Ritter, a clínica contratada pela Prefeitura de Estância Velha faturou R$ 450 mil em 2017. "Em 2018 saltou para R$ 1,3 milhão e agora em 2019 estava em quase meio milhão de reais. Esse aumento substancial causa uma estranheza", revelou.
Exames como raio-x, ecografia e tomografia não teriam sido efetuados ou foram parcialmente executados pela clínica contratada, sendo pagos integralmente pela Prefeitura de Estância Velha através da Secretaria Municipal da Saúde. Ele mencionou que muitos exames cobrados da prefeitura foram realmente realizados, mas outros não ocorreram ou foram cobrados a mais. O delegado ressaltou casos de pacientes atendidos que marcaram exames e nunca os fizeram.
Outros submeteram-se apenas a um exame, como no punho, mas foram cobrados juntos de outras partes do corpo, como cotovelo e ombro. Houve ainda o caso de uma grávida cujo exame foi cobrado duplamente apesar dos resultados da mãe e do bebê serem obtidos no mesmo procedimento. O delegado Vinicios do Valle lembrou que os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude licitatória e associação criminosa em prejuízo ao erário. A ação mobilizou cerca de 60 policiais civis em 15 viaturas.
A Prefeitura de Estância Velha informa que o secretário de Saúde, Mauri Martinelli, e a interina, Eloise Gerhard, foram exonerados da função. Também será instaurada sindicância a fim de apurar as denúncias, e os autores das supostas irregularidades, com relação aos serviços prestados pela clínica. A prefeitura também manifestou-se assegurando que "está à disposição da Justiça quanto às investigações da suspeita de fraude em exames médicos realizados pela clínica em questão". Em nota oficial, o Executivo esclareceu que "a administração está colhendo informações adicionais para que, posteriormente, sejam tomadas as medidas cabíveis com relação aos fatos” e repudiou “qualquer ato ilícito ou fraude independente do setor da administração pública", finalizando que a gestão municipal é a mais interessada em esclarecer os fatos.
Lauro Tischer, advogado de Eloise Gerhard, disse no fim da tarde desta terça-feira que a cliente ainda não havia prestado depoimento. “Tive acesso ao processo e posso afirmar que ela é totalmente inocente. O setor que está sendo investigado é um diferente do que ela atuava.” A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos outros investigados.
Em nota oficial, a Promotoria de Justiça de Estância Velha enfatizou que, após ter acompanhado a investigação, manifestou-se favoravelmente aos pedidos de prisão temporária e de busca e apreensão requeridos pela Polícia Civil. Em apoio à operação Anamnese, deflagrada com o objetivo de apurar fraudes no setor de saúde do município - entre elas a de exames não realizados, mas que constam como realizados -, informa aos pacientes que aguardam exames há longa data para que se dirijam até a sede da Promotoria de Justiça, localizada na rua Ruy Barbosa, 177, a fim de auxiliar na elucidação completa dos fatos apurados pela operação".
