Portaria regulamenta visitas por meio de vídeo em prisões do Rio Grande do Sul

Portaria regulamenta visitas por meio de vídeo em prisões do Rio Grande do Sul

Poderão fazer as chamadas somente os detentos que estejam cadastrados no Infopen

Por
Correio do Povo

Visitas presenciais nas unidades prisionais foram suspensas por conta do novo coronavírus


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Uma portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, assinada pelo titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Luis de Araújo Faccioli, e pelo superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar Augusto Ouriques da Veiga, traz novidades e regulamenta o procedimento a ser adotado nas unidades prisionais para a realização de visitas por meio de áudio e/ou vídeo. A maneira como funcionará o procedimento ainda não foi informada pela secretaria.

As medidas foram, de acordo com a Seapen, tomadas com base nas orientações para a prevenção do contágio por novo coronavírus. As visitas presenciais foram suspensas, para evitar o contato com o público externo.

Na portaria, o artigo segundo fala que o contato com os familiares acontecerá mediante agendamento prévio, conforme o regramento de cada estabelecimento, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio e/ou vídeo de no máximo dez minutos, observada a capacidade operacional de cada unidade prisional.

Atualmente, o Estado tem 152 casas, entre elas a Cadeia Pública de Porto Alegre, que tem mais de 5 mil detentos. O parágrafo primeiro pondera que os contatos, de forma excepcional, poderão ser feitos aos fins de semana.

Sistema Infopen

Um ponto claro no documento é que somente poderão fazer essas chamadas aqueles que já estão cadastrados no Sistema Infopen. Isso porque novos visitantes não podem ser incluídos no período da pandemia. O documento é de 3 de abril, porém foi publicado nesta quarta-feira.

Conforme dados disponibilizados pelo Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, o Rio Grande do Sul tem 37.920 pessoas privadas da liberdade. Destes, 36.161 são homens e 1.759, mulheres.


Procurada, a Seapen a não se manifestou sobre o conteúdo do documento e nem a forma com que os itens dispostos serão cumpridos. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) está analisando a publicação, junto com representantes da categoria que atuam no interior do Estado, e até o fim do dia deverá publicar um parecer sobre a normativa.