Presídio de Canoas poderá receber mais 144 presos

Com 144 vagas, a galeria A da Penitenciária Estadual de Canoas 2 (Pecan 2) foi oficialmente aberta na manhã desta terça-feira pelo governador José Ivo Sartori. O chefe do Executivo visitou o local acompanhado do secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e da titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock.

A unidade fica dentro do Complexo Prisional de Canoas, localizado na Estrada do Nazário, no bairro Guajuviras, que abrigará um total de 2.088 detentos quando estiver em pleno funcionamento. A Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan 1) já opera com 393 apenados desde março do ano passado. No local existirão ainda as futuras Pecan 3 e a Pecan 4. A ocupação será gradativa conforme andamento das obras e disponibilidade de agentes penitenciários. Cezar Schirmer anunciou que a abertura da galeria B da Pecan 2, com outras 144 vagas, deve ocorrer ainda em 2017.

A ocupação da galeria A da Pecan 2 deve começar ainda nesta terça-feira. O local conta com 18 celas, com capacidade para oito detentos em regime fechado dentro de cada uma. Os apenados recebem uniforme, material de higiene e de banho.

O secretário destacou a nova concepção de presídio com o Complexo Prisional de Canoas, que evita a superlotação carcerária e impede a cooptação de presos pelas organizações criminosas. “O método construtivo foi diferenciado”, acrescentou, impedindo assim fugas. “A ressocialização passa pelo trabalho, aprendizagem e educação”, assinalou. “Este presídio é um marco no sistema penitenciário do RS”, garantiu.

Galeria deve receber apenas pessoas presas pela primeira vez

No caso da galeria A da Pecan 2, o perfil de apenados será sem periculosidade e somente de provisórios que nunca estiveram no sistema carcerário; presos primários condenados pela primeira entrada no sistema penal, inclusive oriundos de celas de delegacias; provenientes exclusivamente da jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. “Não podem ter ligação com grupos criminosos”, lembrou Cezar Schirmer.

A estrutura física da galeria A da Pecan 2 conta com quatro parlatórios, um solário, uma sala de aula, uma sala de trabalho, uma sala de revista, recepção e espera de visitas; alojamento e refeitório; cozinha; lavanderia; reservatório; gerador; sala da administração; e estacionamento. Os agentes penitenciários não terão contato direto com os detentos, sendo o controle realizado em um piso superior acima das celas e corredores.

O governador José Ivo Sartori declarou que se trata de “um esforço que estamos fazendo” pois “o momento é difícil, mas sempre falamos que quando tivéssemos condições financeiras e de pessoal faríamos isso”. Ele recordou o aumento do orçamento da área da segurança pública em 2017, que ficou em 19%. “Este é o único setor que teve acréscimo”, frisou. Sartori agradeceu à Prefeitura de Canoas pela parceria nas obras de acesso ao Complexo Penitenciário e também à Corsan pelas obras de esgotamento sanitário.

A expectativa agora com a abertura da galeria A da Pecan 2 é que o problema da superlotação de presos em celas de delegacias e viaturas seja amenizado. Um segundo Centro de Triagem de Porto Alegre, que ficará dentro do Presídio Central, terá em breve a assinatura de contrato para o começo das obras. A superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, destacou que um concurso está na fase de análise da vida pregressa dos candidatos. Ao todo são 720 vagas, das quais 620 para agentes penitenciários e 100 para agentes penitenciários administrativos, que devem entrar na ativa em fevereiro.