Programa de proteção à testemunhas já atendeu mais de 800 pessoas no Estado

Programa de proteção à testemunhas já atendeu mais de 800 pessoas no Estado

Atualmente nove casos encontram-se em andamento, com 22 pessoas protegidas

Correio do Povo

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Criado em 2000, o Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege) já atendeu 536 casos, envolvendo 856 pessoas. Atualmente nove casos encontram-se em andamento, com 22 pessoas protegidas. A maioria delas está relacionada ao tráfico de drogas. Os dados foram apresentados no final da manhã desta sexta-feira pelo coordenador-geral do Protege, major Adriano Bokerskis, durante simpósio em comemoração aos 15 anos do Protege, realizado na sede do Ministério Público do Estado, em Porto Alegre. O oficial explicou a estrutura operacional do programa, objetivos, funcionamento, histórico e perfil dos usuários, entre outros tópicos. O Protege, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, é desenvolvido mediante convênio com a União. Nos 15 anos, frisou, nenhuma das pessoas atendidas foi alvo de atentado enquanto estava protegida, sendo que todos os criminosos envolvidos foram condenados.

Conforme o major Adriano Bokerskis, a adesão ao Protege precisa ser voluntária por parte da pessoa que deseja ser protegida. “Ela precisa também colaborar”, lembrou, acrescentando que os usuários do programa geralmente estão correndo risco de vida. O oficial esclareceu que existem graus de proteção conforme cada caso atendido, sendo que o mais simples é a segurança no deslocamento e comparecimento de testemunhas na Justiça. Já a mudança de endereço, inclusive para outra cidade, é aplicada nos casos mais graves. “Nestes 15 anos apenas quatro casos foram de troca de endereço”, contabilizou, observando ainda que a mais extremada é a soma de todas as medidas, inclusive com a troca de nome. Em todas as situações, destacou, as pessoas protegidas, sejam testemunhas ou seus familiares, precisam evitar a exposição pública inclusive nas redes sociais. O programa, lembrou, recebe até pessoas de outros estados.

O coordenador-geral do Protege ressaltou também que a equipe é multidisciplinar, tendo por exemplo policiais, psicólogos e assistentes sociais. Todo o trabalho é acompanhado pela Justiça. Ele revelou que o RS é o único onde o programa de proteção está nas mãos do poder público. Nos outros estados, constatou, são as organizações não governamentais que conduzem o processo.

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