RS inaugura central de triagem para abrigar presos de Porto Alegre e Região Metropolitana

Com 708 vagas, o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi inaugurado no final da manhã desta segunda-feira com o objetivo de absorver os presos de 26 Comarcas de Porto Alegre e da Região Metropolitana, além de partes da Serra, Vale do Paranhana e da Região Carbonífera.  “É de extrema importância o Nugesp, pois veio para qualificar a porta de entrada do sistema prisional”, declarou o governador Ranolfo Vieira Júnior. “Fizemos essa construção em tempo recorde”, acrescentou.    

O complexo é composto por seis blocos, com controle e segurança da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Haverá 58 celas destinadas às mulheres e duas às pessoas com deficiência. Situada na rua Doutor Salvador França, no bairro Partenon, na Capital, a central de triagem pretende acabar com a superlotação de presos em delegacias e viaturas, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes.

No mesmo local serão realizados todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento ao sistema prisional. “Toda a estrutura foi planejada, pensada e executada com o propósito de termos aqui todos os serviços e estruturas desde a chegada dos presos”, destacou o titular da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild.

“A ideia é que o serviço seja prestado de forma rápida. A partir da entrada do preso na Susepe, depois de passado pelo Instituto-Geral de Perícias, em 24 horas vai ter a audiência de custódia e rapidamente já vai ter a tomada de decisão de qual é o destino desta pessoa. Esse é o grande processo que vai dar agilidade”, explicou o secretário.

“Nenhum preso ficará aqui mais de 15 dias”, frisou. “Nossa expectativa é que em 72 horas depois da audiência de custódia, essa pessoa já seja deslocada para o estabelecimento prisional. Então, o fluxo vai ser muito rápido de pessoas”, previu.

Mauro Luciano Hauschild calculou que uma média de 60 presos diários chegarão no Nugesp. “Vamos receber ali 55% das pessoas presas diariamente em todo Estado”, estimou. “Excepcionalmente teremos aqueles dias de operações da Polícia Civil, mas ela vai informar antes a expectativa de prisões para que a gente melhore aqui e prepare as galerias para dias de exceção”, observou.

Ele disse que 55% das pessoas presas diariamente em todo Estado”, afirmou o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.  Durante a permanência, o preso terá pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso existam circunstâncias individuais.

As delegacias podem entregar os presos a qualquer hora do dia no Nugesp, mas os deslocamentos devem ser feitos de “forma planejada e organizada para que não cheguem 20 viaturas no mesmo momento”. Nesse sentido será preciso estabelecer uma comunicação eficiente entre Susepe, Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal. “Nunca tivemos um cenário de 708 presos em delegacias e viaturas”, lembrou Mauro Luciano Hauschild.

Segundo o secretário, o Nugesp será um modelo para todo o país. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem acompanhando desde o projeto até a execução...A partir do CNJ, que ele se torne um centro de referência e possa ser replicado em outros estados para ter esse mesmo modelo de serviços concentrados para dar agilidade e eficiência no sistema penal”, ressaltou. 

O secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, avaliou que o Nugesp “representa um avanço, porque vai desafogar e acabar com aquelas situações que aconteciam de presos em viaturas. Para ele, a central de triagem veio para solucionar o problema de presos que “aguardavam até que fossem contemplados com vagas no sistema penitenciário”, acreditando que agora "o tempo em que o policial estará fora das ruas será bem menor".

 Na manhã desta terça-feira será anunciado o começo da construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. Com investimento de R$ 116 milhões, a obra possibilitará a readequação dos módulos de vivência e da infraestrutura da unidade prisional, qualificando 1.884 vagas a partir dos pilares de segurança e tratamento penal.

Já na quarta-feira será o início da obra de construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, que possibilitará a abertura de 1.656 vagas. O investimento será de R$ 184 milhões.

Na próxima sexta-feira é a vez da inauguração da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas 1. A ampliação de 2,7 mil metros quadrados contou com a construção de três pavilhões de trabalho, uma sala de ferramentaria, uma cobertura de acesso, uma sala de espera de visitas, uma galeria e a instalação de um aquecedor de água. A obra possibilitou a criação de 188 vagas na unidade prisional. Todas as obras contam com recursos do programa Avançar do governo do Estado.

Central de triagem conta com 708 vagas | Foto: Alina Souza

Manifestação

Durante a inauguração do Nugesp, os policiais civis e policiais penais realizaram uma manifestação de protesto contra o atraso na publicação das promoções das duas categorias, que deveriam ter sido realizadas no mês de abril. O ato foi promovido pela Ugeirm Sindicato e Amapergs Sindicato.

“Nas últimas reuniões dos sindicatos das categorias com o governo, a informação era de que a publicação das promoções estava condicionada à homologação, por parte do governo federal, da adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal. Essa homologação aconteceu na semana passada, no entanto, até o momento, o governo não fez nenhuma sinalização no sentido da publicação das promoções”, enfatizou a Ugeirm Sindicato.