Schirmer anuncia cinco medidas para enfrentar crise dos presos em viaturas

* Com informações da repórter da Rádio Guaíba Ananda Müller

O secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, anunciou no início da tarde desta quarta-feira cinco medidas para tentar solucionar o problema dos presos em viaturas e delegacias de Porto Alegre. A mais rápida levará 45 dias para ser colocada em prática.

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A primeira medida será agilizar a construção do centro de triagem de Porto Alegre, que está em fase de licitação. A obra, que prevê 120 vagas e custa R$ 2,1 milhões, após a parte burocrática ser cumprida, fica pronta em até 180 dias. Porém, o governo José Ivo Sartori (PMDB) negocia com o Exército para contar com o auxílio de soldados na construção.

“O Estado compra o material e o Exército toca a obra. Com um decreto de emergência do governador, a expectativa diante da gravidade do problema é que todos os prazos licitatórios para comprar o material, mas o importante é saber se o Exército pode fazer, que fica mais barato.”

Caso o Exército não possa fazer a obra, o secretário afirmou que o governador irá disponibilizar os recursos. "A segurança é prioridade no Rio Grande do Sul. Não é um R$ 1 milhão a mais ou a menos que vai resolver a questão das finanças públicas do Estado. Além de trocas de áreas por obras. Não é bem o caso, mas eventualmente, vamos atrás dessa possibilidade também”

Schirmer disse que a situação - presos em delegaciais, viaturas e em lixeiras - tem que acabar. O secretário considera que viaturas deveriam estar fazendo policiamento a que delegacia é lugar de investigação.

“Não tem sentido você mobilizar uma viatura na frente da delegacia quando deveria estar fazendo o policiamento ostensivo. Impossível que não tem um espaço em algum lugar do Estado, um ginásio, um galpão, uma sala menor com um grau de proteção para evitar fuga, para colocar um preso, em vez de deixar na viatura, amarrado na lixeira ou com 20 na delegacia. Estamos tentando ver como resolver. Isso não pode mais continuar", declarou.

Ele voltou a falar que o RS teve um aumento na população carcerária e que as vagas não acompanharam esse mesmo ritmo.

"O governo em 20 meses prendeu cinco mil a mais, com um número de vagas que não acompanhou esse crescimento. Então, há um represamento no sistema penitenciário. Para enfrentar isso, preciso de tempo. Para fazer projetos, por exemplo. Enquanto não resolvemos essa ponta, não podemos deixar os presos nas delegacias e nas viaturas.”


A segunda é a construção de um centro de triagem em Charqueadas, que também pode ter apoio das Forças Armadas, e poderá ficar pronto em 45 dias, com um custo de R 3 milhões. A terceira é a utilização de um prédio semiconstruído que fica atrás do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A obra poderá gerar 96 vagas também no prazo de 45 dias e não teve o valor anunciado.

A quarta será a construção de um centro de triagem nos moldes da penitenciária de Canoas com capacidade para 96 presos em 30 dias. O custo de aluguel será de R$ 100 mil por mês ou compra por R$ 3 milhões. A última será realizar a triagem em contêineres. Neste tipo de solução, o custo é de R$ 300 mil para abrigar 96 presos em 16 unidades.

Local dos contêineres

"Estamos avaliando onde colocá-los. Não vamos colocar no Cais do Porto, pois se deixarmos no sol é uma masmorra com 50°C durante o dia. Queremos colocar em um espaço que tenha uma cobertura, um pé direito alto. Na antiga Ughini, na frente da Acadepol, que são quatro pavilhões muito grandes, poderíamos colocar muitos contêineres. Teríamos que fazer algumas correções. Se avançarmos nesta direção como desejamos, será lá".

A estrutura

“Tem camas. São três beliches com dois lugares. Banheiro com chuveiro. Não pode ser muito confortáveis, senão, eles vão preferir ficar nos contêineres. (…) São vários que serão cercados por uma grave, o que vai permitir que eles transitem pelo local. (…) É o modelo usado no mundo inteiro, onde tem. A diferença para Santa Catarina é que lá faz 10 anos e aqui será provisório.”

Pré-moldados

“O pré-moldado pode ser alugado com opção de compra ou pode ser comprado. Estamos avaliando o custo-benefício. Na escassez, você tem que avaliar corretamente. Eles são como se fossem contêineres, mas não são de metal e podem ser desmontados e transferido para outro local. Então, dependendo da decisão, podemos alterar o local”

“Monobloco é o mais rápido. Então, vamos tomar medidas imediatas. Depois vamos para outro ou replicamos os 96 ou vai para os contêineres que é mais barato. Então, temos que trabalhar recursos financeiros e agilidade, rapidêz, pois o ideal seria esperar o centro de triagem de Porto Alegre, mas ele vai levar 180 dias. Dá para esperar? Não”