Secretaria garante liberação de visitas presenciais no sistema prisional a partir do dia 16

Secretaria garante liberação de visitas presenciais no sistema prisional a partir do dia 16

Secretário Cesar Faccioli recebeu grupo de representantes no Palácio Piratini, em Porto Alegre

Correio do Povo

Houve manifestação de parentes de presos junto da Praça da Matriz

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A partir do próximo dia 16, as visitas presenciais de familiares aos detentos no sistema prisional gaúcho serão liberadas, mas de modo gradual e seguro em relação aos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. A garantia foi dada pelo titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, ao grupo de representes de mulheres e parentes de apenados que esteve no final da manhã desta segunda-feira no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O encontro ocorreu no saguão de entrada. No lado de fora foi realizada uma manifestação com cartazes e soltura de rojões, pedindo a volta das visitas, junto da Praça da Matriz. Os estabelecimentos prisionais vão montar um cronograma detalhado e com medidas adequadas à realidade de cada um. 

A suspensão das visitas presenciais havia sido prorrogada até o dia 15 deste mês conforme uma nova atualização da Nota Técnica nº 1/2020 assinada pela Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários. A liberação, que tem por base um plano de retomada gradual e controlada, está em fase de validação junto aos órgãos competentes, incluindo a Secretaria Estadual da Saúde e o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19.

A retomada foi decidida no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo Governo do Estado, e o boletim diário de monitoramento da Covid 19 no sistema penitenciário. "O regresso das visitas somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema", ressaltou o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.

"A transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários, desenvolvidos pelo Governo do Estado", acrescentou Cesar Faccioli. "Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança", lembrou. 

As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas no dia 23 de março deste ano como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de amenizar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter na medida do possível o vínculo da pessoa presa com o mundo externo, especialmente com seus familiares. O sistema já funciona em 101 casas prisionais e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas presenciais. 

 


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