Seis empresários presos por fraude na coleta de resíduos sólidos
Grupo é investigado por formação de cartel em contratos com prefeituras gaúchas
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As empresas atuavam em pelo menos 12 cidades gaúchas, entre elas, Palmares do Sul, Tavares, Santo Antonio da Patrulha e Novo Hamburgo, conforme o promotor de justiça Ricardo Herbstrith, que coordenou a operação Conexion. E os contratos analisados ultrapassam a casa dos R$ 5 milhões – um montante considerado “bem conservador”, o que indica que o total pode ser muito maior. Por enquanto não se pode estimar o valor fraudado, mas em pelo menos um contrato, a prefeitura pagou o dobro do valor inicialmente previsto.
Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antonio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa, Parai e Arroio do Meio.
Um homem de Parobé não foi localizado. Dois indivíduos foram presos em Tramandaí, um em Torres, outro em Taquara, um em Porto Alegre e outro em Arroio do Sal. Eles foram levados para diferentes presídios e, em seguida, levados para a Penitenciária Modulada de Osório.
Empresário delatou esquema
As investigações iniciaram a partir de denúncias de um empresário de Arroio do Sal, que se arrependeu de delatar o esquema e acabou sendo preso nesta terça. Antes um outro empresário tinha procurado o MP, mas não formalizou a denúncia, mas sua casa foi revirada pelos agentes, explica Herbstrith.
As investigações duraram sete meses e contaram com interceptações telefônicas autorizadas pela Vara Criminal da Comarca de Torres. O objetivo principal dos empresários era fraudar processos licitatórios dividindo o mercado de atuação de cada empresa, eliminando o caráter competitivo dos processos. “Havia divisão territorial de mercado, uma clara divisão geográfica de mercado, na região metropolitana, Vale do Paranhama e Sinos, Serra e Litoral Norte.”
O grupo chegou a fundar uma associação, em 2009, denominada Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo. No local, em reuniões mensais, o cartel organizava a divisão do mercado e determinava qual das empresas integrantes do esquema seria a vencedora da próxima licitação ou alvo de contratação emergencial por parte de alguma cidade.
Servidores públicos poderiam favorecer esquema
As empresas tentavam criar dificuldades no edital, o que pode indicar a participação de algum servidor público no esquema, situação que será apontada na segunda fase da operação. Como reflexo, não surgiam interessados nos contratos – o que é conhecido por licitação deserta – fazendo com que as prefeituras aceitassem valores superiores.
Também ocorria do aterro de Tramandaí, investigado no esquema, não conceder o atestado de destinação final dos resíduos sólidos. Como consequência, empresas interessados em contratos do Litoral, por exemplo, teriam que enviar o lixo para Minas do Leão, a 200 quilômetros de distância, encarecendo o custo total do serviço e as deixando em desvantagem em relação a outras prestadoras de serviço.
Ao todo 25 empresas participaram da associação. Entre elas, estão a Mecanicapina e WK Borges de Porto Alegre – prestadoras de serviços em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, onde possui um contrato emergencial para o recolhimento do lixo da cidade no valor de R$ 2.131.483,55; Onze Construtora e Urbanizadora; Brisa Transportes e Trans Ambiental, ambas de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antonio da Patrulha; Biasoto & Cia, de Carlos Barbosa; Recicagem Adeva, de Paraí, entre outras.
