STF determina prisão domiciliar a blogueiro Oswaldo Eustáquio

STF determina prisão domiciliar a blogueiro Oswaldo Eustáquio

Eustáquio terá de usar tornozeleira eletrônica por ter descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça

R7

Oswaldo Eustáquio descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF na época de sua primeira prisão

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica para o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal na manhã desta terça-feira.

O ministro apontou que o blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF na época de sua primeira prisão, no inquérito sobre atos democráticos, como a proibição de deixar Brasília sem autorização prévia da Justiça e de usar as redes sociais.

A motivação por trás da decisão foram as "denúncias" feitas pelo blogueiro em suas redes sociais (que estava proibido de usar) a respeito de empresas supostamente de fachada usadas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e sobre uma trama de golpe de Luciano Bivar, presidente do PSL.

Eustáquio já foi preso anteriormente no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele é investigado por integrar suposta organização que visava obter ganhos financeiros com manifestações que pediam a volta da ditadura militar.

Depois de ser solto, o blogueiro foi proibido de ter contato com pessoas indiciadas no processo, como a extremista Sara Giromini. Além disso, foi proibido também de frequentar redes sociais, de se aproximar a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e de deixar o Distrito Federal sem autorização prévia da Justiça.

Oswaldo Eustáquio ignorou as determinações da Justiça e, nas últimas semanas, usou seus canais oficiais para fazer denúncias falsas sobre o candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e a respeito do presidente do PSL, Luciano Bivar.

O blogueiro acusou Boulos, por meio de vídeo publicado no YouTube, de utilizar empresas fantasmas para lavar dinheiro na corrida eleitoral em SP. Ele afirma que o candidato praticou crime de falsidade ideológica eleitoral. Por conta da denúncia mentirosa, o canal no Youtube do blogueiro está suspenso desde segunda-feira (16) por ordem da Justiça.

Sobre o presidente do PSL, Luciano Bivar, Eustáquio publicou em seu Twitter que o político tramava a prisão da colega de parlamento, Bia Kicis.

Defesa

Em nota, a assessoria de Oswaldo Eustáquio afirmou que a prisão é ilegal, imoral e inconstitucional, "sendo assim rasgada a Constituição Brasileira". Veja o comunicado na íntegra:

“Em nota, a Assessoria de Imprensa do jornalista Oswaldo Eustáquio informa que a prisão é ilegal, imoral e inconstitucional por crime de opinião, sendo assim rasgada a Constituição Brasileira. De acordo com o documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, o motivo da prisão se trata pela reportagem que ele fez denunciando o laranjal do Boulos, desta forma, atirando no mensageiro. A Justiça brasileira ainda não investigou o laranjal de Boulos e também o laranjal do PSL, o crime que denunciado pelo deputado federal Nereu Crispim, que revela uma questão de segurança nacional que ainda não foi apurado pela douta procuradoria. O jornalista Oswaldo Eustáquio lamenta mais essa arbitrariedade e diz que vai denunciar tudo isso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Diz ainda que está de cabeça erguida, porque sabe do trabalho patriótico pelo Brasil e espera que a justiça apure tanto as denúncias do deputado Nereu Crispim tanto quanto as denúncias da empresa fantasma de Boulos em São Paulo, um escândalo de corrupção”.

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