STF determina prisão domiciliar a blogueiro Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica para o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Ele foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal na manhã desta terça-feira.

O ministro apontou que o blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF na época de sua primeira prisão, no inquérito sobre atos democráticos, como a proibição de deixar Brasília sem autorização prévia da Justiça e de usar as redes sociais.

A motivação por trás da decisão foram as "denúncias" feitas pelo blogueiro em suas redes sociais (que estava proibido de usar) a respeito de empresas supostamente de fachada usadas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e sobre uma trama de golpe de Luciano Bivar, presidente do PSL.

Eustáquio já foi preso anteriormente no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele é investigado por integrar suposta organização que visava obter ganhos financeiros com manifestações que pediam a volta da ditadura militar.

Depois de ser solto, o blogueiro foi proibido de ter contato com pessoas indiciadas no processo, como a extremista Sara Giromini. Além disso, foi proibido também de frequentar redes sociais, de se aproximar a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e de deixar o Distrito Federal sem autorização prévia da Justiça.

Oswaldo Eustáquio ignorou as determinações da Justiça e, nas últimas semanas, usou seus canais oficiais para fazer denúncias falsas sobre o candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e a respeito do presidente do PSL, Luciano Bivar.

O blogueiro acusou Boulos, por meio de vídeo publicado no YouTube, de utilizar empresas fantasmas para lavar dinheiro na corrida eleitoral em SP. Ele afirma que o candidato praticou crime de falsidade ideológica eleitoral. Por conta da denúncia mentirosa, o canal no Youtube do blogueiro está suspenso desde segunda-feira (16) por ordem da Justiça.

Sobre o presidente do PSL, Luciano Bivar, Eustáquio publicou em seu Twitter que o político tramava a prisão da colega de parlamento, Bia Kicis.

Defesa

Em nota, a assessoria de Oswaldo Eustáquio afirmou que a prisão é ilegal, imoral e inconstitucional, "sendo assim rasgada a Constituição Brasileira". Veja o comunicado na íntegra:

“Em nota, a Assessoria de Imprensa do jornalista Oswaldo Eustáquio informa que a prisão é ilegal, imoral e inconstitucional por crime de opinião, sendo assim rasgada a Constituição Brasileira. De acordo com o documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, o motivo da prisão se trata pela reportagem que ele fez denunciando o laranjal do Boulos, desta forma, atirando no mensageiro. A Justiça brasileira ainda não investigou o laranjal de Boulos e também o laranjal do PSL, o crime que denunciado pelo deputado federal Nereu Crispim, que revela uma questão de segurança nacional que ainda não foi apurado pela douta procuradoria. O jornalista Oswaldo Eustáquio lamenta mais essa arbitrariedade e diz que vai denunciar tudo isso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos. Diz ainda que está de cabeça erguida, porque sabe do trabalho patriótico pelo Brasil e espera que a justiça apure tanto as denúncias do deputado Nereu Crispim tanto quanto as denúncias da empresa fantasma de Boulos em São Paulo, um escândalo de corrupção”.