Susepe anuncia criação de uma quarta área de isolamento para os casos da Covid-19 na Cadeia Pública

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou a criação de uma quarta área de isolamento para os casos da Covid-19 na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. O estabelecimento prisional foi interditado pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre na última terça-feira devido ao risco iminente de propagação do novo coronavírus entre os apenados.

Conforme a Susepe, três detentos tiveram o teste rápido com anticorpo positivo, sendo todos já separados dos demais e sem contato com ninguém. Outros 19 detentos sintomáticos vão fazer o teste RT-PCR nesta quinta-feira com o objetivo de confirmar a suspeita, mas todos também estão isolados.

Em nota oficial, a Susepe lembrou que as áreas de isolamento na CPPA, sendo que três já existem, visam viabilizar a manutenção dos protocolos sanitários previstos nas diretrizes de contingenciamento. “Impende ressaltar, outrossim, que será ministrado treinamento da equipe lotada na UBS da CPPA por parte da Secretaria Municipal de Saúde, buscando-se, de um lado, qualificar ainda mais os protocolos relativos à busca ativa de sintomáticos e, de outro, viabilizar a coleta adequada do material genético para análise do teste RT-PCR, tendo sido viabilizada, inclusive, sala ventilada e com controle biológico para a realização da testagem”, informou. “Será disponibilizado ainda o estoque inicial de 50 kits RT-PCR para futuras testagens de novos sintomáticos”, observou.

A Susepe destacou ainda que a CPPA possui “à disposição quantitativo de medicamentos e de EPIs suficientes para que se busque o controle da situação, sem olvidar que possuímos parte da estrutura do Hospital Vila Nova à disposição do sistema prisional, a nos garantir salvaguarda relevante para que evitemos o agravamento do estado de saúde das pessoas presas que eventualmente necessitem de cuidados especiais”.

Na nota oficial, a Susepe garante estar atenta e focada no “monitoramento da situação e na consequente adequação de nossos protocolos à evolução da pandemia que assola o Estado do Rio Grande do Sul, sempre buscando, na medida do possível, a maior diminuição dos riscos e a mitigação de seus efeitos”.

No início dessa semana, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários haviam informado que seguiam a execução das medidas e ações previstas no plano contingência, validado pelo Governo do Estado e pelo Grupo Interinstitucional ainda no mês de março deste ano, e que contribuíram para “evitar que fossem registrados casos positivos de coronavírus dentro do regime fechado por, aproximadamente, quatro meses de pandemia”.

Com o avanço da pandemia e do surgimento de casos confirmados de pessoas presas, a Seapen e a Susepe asseguraram a intensificação intensificam das “ações de identificação, acompanhamento e tratamento adequado”, seguindo-se as orientações do plano de contingência e das normativas técnicas.

Interdição

A interdição da CPPA, determinada na última terça-feira pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, impede o recebimento de presos pelas próximas duas semanas. Os detentos também não poderão ser transferidos de galerias.

A CPPA tem capacidade para receber cerca de 2 mil detentos, mas abriga atualmente em torno de 4 mil apenados. A interdição foi assinalada pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que atua no 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre. No despacho, a magistrada revelou ter vistoriado in loco a casa prisional.

“Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento, pois todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda, estando o sistema de saúde já sobrecarregado”, proferiu.

A juíza lembrou ainda que a Susepe não montou um hospital de campanha para os presos infectados. “Relembro que a CPPA possui pavilhões com galerias, sem separação por cela, e que as mais lotadas têm mais de trezentos presos recolhidos em uma galeria. Assim, a contaminação em massa na CPPA seria, no mínimo, desastrosa e em proporções incontroláveis”, frisou.