Ugeirm cobra fim de presos em DPs, mas Susepe garante esvaziamento com Núcleo em Porto Alegre

Ugeirm cobra fim de presos em DPs, mas Susepe garante esvaziamento com Núcleo em Porto Alegre

Central de triagem foi inaugurada no final de junho e ocupação está sendo gradual, segundo as autoridades

Correio do Povo

Complexo tem 708 vagas e opera nas 24 horas

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A Ugeirm Sindicato denunciou que 71 presos permaneciam nessa sexta-feira “amontoados nas celas das delegacias da Capital e da Região Metropolitana”, apesar da inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) no último dia 27 de junho passado em Porto Alegre. A entidade de classe contabilizava por exemplo dez detidos na 2ª DPPA e três na 3ª DPPA na Capital, 16 na DPPA de Canoas, 11 na DPPA em Gravataí e 10 na DPPA de Novo Hamburgo, entre outras.

Já a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) assegurou que até o final da tarde de sexta-feira não havia registros de presos aguardando vagas em DPs. Segundo o órgão penitenciário, mais de 150 presos já passaram pelo Nugesp desde a inauguração.

“O que procede é que o trâmite da pessoa detida na delegacia leva um tempo e segue um fluxo, já que essas pessoas aguardam a determinação do juiz (ou não) da prisão e somente após esse deferimento é que ele pode ser encaminhado ao Nugesp ou para a unidade prisional”, informou em nota oficial. “A jurisdição da Susepe compete somente aos presos com deferimento de prisão”, acrescentou a Susepe.

Por sua vez, o coordenador das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento de Porto Alegre, as DPPAs, delegado Rodrigo Reis, lembrou que a ocupação do Nugesp é gradual e vai funcionar plenamente a partir de agosto. “Até por uma questão de segurança, é preciso ter um início paulatino”, afirmou.

Ele observou a necessidade de adaptação e rotina à nova e inédita sistemática de funcionamento da central de triagem por parte de todos os agentes envolvidos. “As operações estão iniciando de forma paulatina e a cada semana estão recebendo mais presos”, acrescentou.

O Nugesp, ligado à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), tem espaço para 708 pessoas detidas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais. O investimento foi de R$ 48 milhões em recursos do Estado. O Nugesp recebe presos de 26 Comarcas de Porto Alegre e da Região Metropolitana, além de partes da Serra, Vale do Paranhana e da Região Carbonífera.

Situada na rua Doutor Salvador França, no bairro Partenon, na Capital, a central de triagem pretende acabar com a superlotação de presos em delegacias e viaturas, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes. No mesmo local serão realizados todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento ao sistema prisional.

Criticando a transferência de presos “a conta-gotas”, a Ugeirm Sindicato afirmou que os policiais civis “continuam fazendo a guarda de presos nas delegacias, colocando suas vidas em risco e trabalhando em desvio de função”. Conforme a entidade de classe, o Judiciário deve ser acionado para que “sejam tomadas providências imediatas”.

O vice-presidente da Ugeirm Sindicato, Fábio Castro, disse que a entidade de classe foi cobrada pelos agentes das delegacias sobre quando os presos deixariam efetivamente as DPs. “A gente faz um monitoramento quase que diário para ver se efetivamente os presos estavam sendo retirados da delegacia, mas isso não está acontecendo”, declarou.

Durante a inauguração, o titular da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild, declarava que a expectativa era de que em 72 horas depois da audiência de custódia, o preso seja encaminhado ao sistema prisional. Na ocasião, ele disse que a ocupação do Nugesp seria gradual. Mauro Luciano Hauschild calculou que uma média de 60 presos diários chegarão no Nugesp.


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