União Europeia critica Hungria e Polônia em relatório sobre Estado de Direito

União Europeia critica Hungria e Polônia em relatório sobre Estado de Direito

O documento examina quatro pilares principais da democracia: sistema de Justiça, estruturas anticorrupção, liberdade de imprensa e outros controles e equilíbrios

AFP

Os primeiros-ministros da Polônia e da Hungria em encontro na última semana

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A União Europeia criticou duramente a Hungria e a Polônia em um relatório divulgado nesta quarta-feira (30) sobre os padrões democráticos em todo bloco, enquanto as tensões entre Bruxelas e Budapeste aumentam. O relatório sobre o "Estado de Direito" nos 27 países da UE foi divulgado um dia depois de o bloco rejeitar o pedido do primeiro-ministro húngaro, o direitista Viktor Orban, para a demissão de uma alta funcionária por criticar seu governo.

Em seu estudo, a Comissão Europeia expressou "sérias preocupações" sobre a independência judicial na Hungria e na Polônia, de acordo com um resumo, ao qual a AFP teve acesso. A Hungria não demorou a reagir e considerou o relatório "absurdo e falso", defendendo que "não pode servir de base para novas discussões na União Europeia", segundo a ministra da Justiça, Judit Varga. "Seu conceito e metodologia são imperfeitos, suas fontes são desequilibradas, e seu conteúdo é infundado", acrescentou ela no Facebook.

❗️ Az Európai Bizottság ma megjelent 2020-as jogállamisági jelentése abszurd és valótlan, így nem szolgálhat alapul...

Publicado por Varga Judit em Quarta-feira, 30 de setembro de 2020

O assunto promete ser um dos temas quentes da cúpula europeia nestas quinta e sexta-feiras. A Hungria ameaça bloquear o plano de recuperação europeu adotado para superar a crise do coronavírus, recusando qualquer vínculo entre o pagamento de fundos e o respeito à separação de Poderes nos países da UE.

Hungria e Polônia discordam abertamente de Bruxelas em questões de democracia e imigração, e Orban é acusado de perseguir a mídia da oposição e forçar o fechamento de universidades estrangeiras. Na terça-feira, Orban exigiu a renúncia da vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, por chamar a Hungria de "democracia doente" em uma entrevista. A demanda foi ignorada.

Questionada pela AFP sobre as críticas de Orban, Jourova se recusou a se deixar levar pelos "ataques pessoais". "Mas quero rejeitar veementemente uma coisa: nunca ofendi o povo húngaro", disse, insistindo em que o respeita e respeita as decisões que toma. "Mas isso não significa que não devemos falar, também criticamente se necessário, sobre as ações dos governos e dos representantes eleitos", completou.

O relatório examina quatro pilares principais da democracia: sistema de Justiça, estruturas anticorrupção, liberdade de imprensa e outros controles e equilíbrios. As acirradas disputas sobre o Estado de Direito já envenenaram as negociações sobre a adoção de um orçamento de longo prazo para a UE. A cúpula que começa quinta-feira em Bruxelas deve avançar nessa direção.

O Parlamento Europeu já anunciou que pretende aprovar um regulamento que relacione o volume da ajuda a cada país com a avaliação do relatório sobre o Estado de Direito.

 

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