Abraham Weintraub: gestão marcada por frases polêmicas

O economista Abraham Weintraub assumiu o posto de ministro da Educação no dia 8 de abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodriguez. Tanto a gestão de Vélez como a de Weintraub no MEC (Ministério da Educação) foram marcadas por polêmicas.

Professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), deixou o cargo para integrar a equipe de transição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como Secretário Executivo da Casa Civil.

Weintraub assumiu o ministério com o objetivo de “acalmar os ânimos” após uma série de polêmicas envolvendo Vélez Rodriguez. No entanto, sua gestão à frente do MEC foi turbulenta, marcada por declarações polêmicas e embate com as universidades federais.

A última polêmica de Weintraub como ministro da Educação ocorreu após a divulgação do vídeo de uma reunião entre ministros e Bolsonaro no dia 22 de abril, na qual defendeu a prisão “para vagabundos e membros da Suprema Corte.”

"Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", declarou Weintraub.

O ministro da Educação foi chamado a prestar esclarecimentos no Senado e na Polícia Federal, além do MPF (Ministério Público Federal) que solicitou explicações a Abraham Weintraub, acerca do pronunciamento sobre os povos indígenas e ciganos.

A Gestão

Logo no início da sua gestão, foi anunciado um contingenciamento de verbas no orçamento do MEC de R$ 6 bilhões (dinheiro que foi sendo liberado ao longo do ano). O anúncio foi feito antes da votação da Reforma da Previdência e atingiu diretamente as universidades federais.

As instituições tiveram seus recursos congelados o que afetou o funcionamento adequado das federais. Fora isso, Weintraub acusou as universidades de promoverem “balbúrdia” nos campi. E, sem provas, afirmou que as instituições possuem “laboratórios de drogas” e “plantação de maconha”.

Os recursos destinados à pesquisa também foram congelados e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) precisou cortar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Por conta do contingenciamento de recursos e por suas declarações polêmicas, Weintraub foi convocado a dar explicações ao Congresso por três vezes em 2019.

Enem

Em 2019, Weintraub encarou uma série de desafios para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Começou com a falência da gráfica RR Donneley que realizava o exame. O ministro manteve as datas do calendário e lançou a modalidade do Enem Digital, que deve começar a ser implantada neste ano.

Durante a realização do exame houve o vazamento de uma das páginas da prova no primeiro dia de aplicação (3 de novembro), o que na visão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela aplicação do Exame, não foi motivo para o cancelamento. Durante coletiva de imprensa, então ministro chegou a ameaçar o aplicador que divulgou a imagem pelo celular: “vai se arrepender amargamente de ter vindo ao mundo”.

Em janeiro, houve um erro na correção do Enem confirmado pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes. Segundo ele, em torno de 9 mil alunos foram prejudicados devido a troca dos gabaritos. Weintraub chegou a pedir “desculpas” pelo erro e ampliou o prazo para as inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) que oferece vagas em universidades públicas de todo o país.  No entanto, o erro prejudicou muitos estudantes.

Fundeb

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica e é responsável por aproximadamente 60% dos gastos na educação pública brasileira.

Esse fundo bilionário entrou em vigor em 2007, mas que, por lei, expira em 31 de dezembro deste ano. O governo e o Congresso precisam definir o que vai acontecer com esse fundo, caso contrário, professores correm o risco de não receber os seus salários, por exemplo.

A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) foi a relatora de um projeto que propõe tornar o Fundeb permanente e ampliar de 10% para 20% a participação da União no Fundo. O aumento seria escalonado, até 2026.

Projeto que foi rejeitado pelo MEC por “ferir o equilíbrio fiscal.” Até o momento nenhuma proposta foi apresentada e o prazo continua correndo.