Alemanha adota uma lei antidiscriminação que preocupa a polícia
Se a discriminação for reconhecida pela justiça, vítima terá o direito à uma indenização de 300 à 1.000 euros / Lei prevê uma ampla gama de situações
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A cidade de Berlim adotou uma lei antidiscriminação, algo sem precedentes na Alemanha, que despertou uma preocupação nos sindicatos da polícia, em plena mobilização nos Estados Unidos após a morte de George Floyd.
A capital alemã poderá converte-se em uma "precursora" no país em matéria da luta contra as discriminações, parabenizou seu patrocinador, o representante ecológico Dirk Berhrendt, que disse estar feliz após este resultado depois de "mais de dez anos" de debates.
Esta lei, inédita no país, foi adotada na noite de quinta-feira pelo Senado da capital alemã, com maioria de esquerda. Conservadores da CDU e da extrema-direita votaram contra.
Os 3,8 milhões de habitantes de Berlim não poderão agora ser alvo de discriminação dos agentes públicos com base no sexo, na origem étnica, na religião, nas convicções políticas, na sua incapacidade, na idade, na identidade sexual ou o estado social.
Os policiais terão que provar que não são culpados por essas ações, o que causa indignação entre os cumpridores da lei. Atualmente, é a suposta vítima que deverá provar que foi discriminada. E se a discriminação for reconhecida pela justiça, a vítima terá o direito de receber uma indenização de 300 à 1.000 euros (entre 335 e 1.125) dólares, e mais para os casos graves.
Outra novidade é grupos e associações podem realizar ações em nome de possíveis vítimas. "Até um vídeo na internet poderá agora desencadear um processo sem a intervenção da pessoa envolvida", teme a União das Polícias (GdP).
A lei prevê uma ampla gama de situações, desde a pessoa cega que é rejeitada em um local público com seu cachorro porque os animais são proíbidos, até "piadas misóginas" que os oficiais podem dizer na presença de terceiros, incluindo possíveis abordagens policiais pautadas na aparência das pessoas.
