Após auxílio-moradia, juízes pressionam por auxílio-alimentação
Servidores do Judiciário protestaram no Estado contra benefícios da magistratura
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Após a garantia do pagamento de auxílio-moradia para juízes, desembargadores, promotores e procuradores, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, defendeu o direito a mais um benefício para a categoria. Ele lembrou que, desde 2011, a entidade pede auxílio-alimentação e a expectativa é de que haja uma definição em breve. “Entramos com esse pleito em 2011 e houve indeferimento do pedido por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com isso, recorremos ao Conselho Nacional de Justiça e aguardamos uma decisão”, declarou.
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A Ajuris também solicitou uma reconsideração da negativa do TJ. O julgamento havia sido marcado para esta semana, mas o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini optou por protelar a análise. A tendência é de que a Corte volte a debater o encaminhamento da Ajuris só em 2015.
Um dos argumentos usados pelo presidente da Ajuris é o da isonomia. “Isso envolve a igualdade da magistratura do Rio Grande do Sul com a do resto do Brasil. Quase todas as magistraturas, seja no âmbito federal ou estadual, recebem auxílio-alimentação, a carreira é una, é nacional, nossa estrutura é uma só?, justificou Terra.
Em meio à concessão de benefícios para o Poder Judiciário, o reflexo é a indignação do funcionalismo público, em especial de quem trabalha diretamente com juízes, desembargadores, promotores e procuradores. No começo da tarde desta terça, houve protesto em frente ao Tribunal de Justiça, na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. No interior, no mesmo horário, algumas comarcas tiveram as atividades suspensas em função da paralisação dos trabalhadores. A manifestação foi organizada pelo Sindijus.
O diretor da entidade, Fabiano Zalazar, atacou a oferta dos chamados penduricalhos da magistratura. “É inconcebível esse tipo de remuneração maquiada. Não podemos aceitar essa situação. Há uma série de precariedade na qualidade e na estrutura dos nossos serviços que depende de investimentos para reverter o quadro, há tempos reivindicamos aumento real e recuperação inflacionária das perdas salariais e, em apenas duas semanas, os juízes resolvem os seus problemas de vencimentos”, lamentou.
O salário de um juiz varia de R$ 19 mil a R$ 26 mil e o auxílio-moradia é projetado em mais de R$ 4 mil. A leitura da Ajuris é a de que os recursos para o auxílio-alimentação devam ser inferiores a esse valor. A quantia deve ser regulamentada pelo CNJ.
