Após outro adiamento, Senado volta a discutir combustíveis

Após outro adiamento, o Senado volta a discutir combustíveis nesta quinta-feira. O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou na quarta-feira com pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG) para adiar novamente a análise, pedindo o compromisso de que este será o último adiamento. 

Os projetos deveriam ter sido apreciados pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para quarta e, então, postergada novamente para esta quinta-feira.  Os dois projetos abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez um apelo no plenário para que os senadores analisassem as matérias o quanto antes, sem novos adiamentos. Durante a discussão, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o pedido partia do governo, que por sua vez deveria se comprometer a que não haja reajuste dos combustíveis até a votação.

Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.

Os projetos serão analisados pelos senadores em meio à escalada do preço do petróleo, com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na segunda-feira, o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008. As matérias estão em discussão há semanas, mas, por falta de acordo, os textos não foram votados.