Aras repudia declarações de Janot sobre Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público e seus membros.

Na nota, o atual PGR destaca que ”O Ministério Público Federal“ é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores. E afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional. Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica.”

O ex-PGR Rodrigo Janot afirmou em um livro autobiográfico que em uma ocasião foi armado com um revólver ao STF com a intenção de matar um ministro. O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Na última quinta-feira, entretanto, Janot revelou a veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes. O fato teria ocorrido 2017.

Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes disse que o ex-procurador é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo. “Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral.

Mendes aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo atual, segundo sua avaliação, passou-se a escolher pessoas sem qualificação jurídica, moral e psicológica para o cargo. “Acho que o sistema político terá que descobrir novos critérios e terá que debater isto. Inclusive talvez abrir para a nomeação entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo deu errado”, disse Gilmar Mendes.

Apreensão

A Polícia Federal (PF) realizou na tarde dessa setxa-feira uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Pelas normas constitucionais, cabe exclusivamente ao presidente da República a nomeação do PGR, sendo que o único critério para a escolha é de que o ocupante do cargo tenha mais de 35 anos e seja membro do Ministério Público. Não há previsão constitucional de lista tríplice.