Assembleia aprova PPP para presídio de Erechim
Deputados também aprovaram a criação do programa “Todo Jovem na Escola”, que concede bolsa aos estudantes de baixa renda
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Até o encerramento da primeira sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, os deputados aprovaram sete projetos do governo. Entre eles, a confirmação de parceria público-privada para construção e operação do Complexo Prisional de Erechim e o projeto que prevê bolsa para estudantes do ensino médio.
Com as galerias lotadas, os servidores pediram a retirada do projeto, o que não era possível, uma vez que a discussão já havia iniciada na sessão anterior em 30 de novembro. As reivindicações da categoria diziam respeito, principalmente, à possibilidade de terceirização do trabalho desempenhado pelos servidores penitenciários. Presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos criticou a condução do projeto pelo governo.
Segundo ele, com a terceirização a qualidade do serviço prestado tende a cair, uma vez que abre a possibilidade para contratação de pessoas sem as qualificações necessárias. Com isso, existe o risco de superfaturamento e corrupção dentro das prisões. No entando, o líder do do governo, Frederico Antunes, garantiu que os servidores não serão atingidos. O deputado esclareceu que o texto diz respeito apenas aos serviços de manutenção, como limpeza e reparos.
A proposta foi aprovada, com 27 votos favoráveis e 18 contrários, ao som de vaias. A sessão teve de ser interrompida, durante alguns minutos, enquanto os servidores deixavam a Casa. A saída for marcada por falas e protetos contra os deputados.
Estudantes vão receber benefício
Ao contrário do primeiro, o segundo projeto do governo aprovado pelos deputados não sofreu muitas resistências. O PL 380/21 criou o programa “Todo Jovem na Escola”, que trata de um pagamento, no valor de R$ 150, a estudantes de baixa renda que estejam no ensino médio. A proposta tem vigência de um ano.
Apesar de favorável, a deputada Juliana Brizola (PDT) apresentou ressalvas. Para ela, apesar de meritório, o projeto é tímido e faltam propostas efetivas para tratar das situações de degradação e sucateamento das escolas. "A educação pede socorro. Não é um projeto desses que vai salvar", lamentou.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
