Assembleia do RS aprova alteração no Conselho Estadual de Cultura
O texto aumenta a composição para 27 conselheiros e recebeu críticas em plenário
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Os deputados estaduais aprovaram, nesta tarde, por 34 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto que previa alterações no Conselho Estadual de Cultura. O texto aumenta a composição para 27 conselheiros, sendo nove indicados pelo governo e 18 eleitos pela comunidade cultural, com no mínimo um representante, obrigatoriamente, de cada região funcional. O objetivo do governo é fortalecer a participação regional.
O projeto enfrentou forte resistência do setor cultural. Um requerimento, assinado por 18 ex-presidentes do Conselho de Cultura, além de entidades, pleiteava a retirada do regime de urgência e a adesão de demandas da categoria. Na tribuna, em meio aos aplausos das galerias, os deputados contrários à proposta se manifestavam. Entre uma fala e outra, quem acompanhava a sessão entoava "retira".
A bancada petista apresentou seis emendas que solicitavam, entre outros pontos, a garantia de autonomia do conselho perante os governos e a ampliação da representação dos colegiados, aumentando de oito para 12. "Nós precisamos de um conselho que está acima das mudanças e dos nuances políticos", frisou Sofia Cavedon (PT).
A deputada Juliana Brizola (PDT) direcionou criticas ao governador Eduardo Leite (PSDB) e sua "falta de diálogo". "Essa são as novas façanhas do governador?", questionou. A manifestação foi reforçada por Sofia, que afirmou que a secretária de Cultura, Beatriz Araújo, cancelou a reunião marcada para hoje pela manhã e não deu retorno sobre o conteúdo das emendas. Demais deputados do PT, PSol e PP também se manifestaram.
Em resposta às críticas, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), defendeu o processo de diálogo na construção do texto. Segundo ele, foram cerca de 30 sessões, em quatro meses, para elaboração da nova matéria. Citou ainda que o projeto teve apoio da Famurs e, em tom de crítica, relembrou que durante o período em que o PT ficou no comando do Piratini, de todas as alterações que fizeram ao Conselho de Cultura, nenhuma delas englobava o conteúdo presente nas emendas.
*Supervisão Mauren Xavier
