Assembleia Legislativa aprova composição da Comissão de Ética

Com a composição aprovada em sessão realizada na tarde desta terça-feira, a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa terá as denúncias contra o deputado Ruy Irigaray (PSL) como um dos primeiros assuntos a serem analisados. Segundo reportagem divulgada há duas semanas, o parlamentar poderia estar envolvido em atos como utilização de assessores para realização de tarefas de cunho pessoal, como reforma em residência, cuidados com crianças e animais domésticos, além de suposta prática de "rachadinha" e manutenção de um "gabinete do ódio".

Na reunião da Mesa Diretora, pela manhã, o próprio deputado Ruy Irigaray solicitou ao Legislativo a abertura de um processo ético-disciplinar para que, segundo ele, "possa apresentar as provas das inverdades que a mim foram atribuídas, comprovando de forma incontestável a minha idoneidade e ética, de acordo com o regimento desta Casa Legislativa".

Durante a reunião, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB, informou que foram encaminhados quatro requerimentos de instalação de processo disciplinar a serem encaminhados para análise da Comissão de Ética Parlamentar. Segundo a deputada Luciana Genro (PSol), uma das requerentes de pedido para a instalação de processo disciplinar, defendeu a celeridade do processo. 

Ministério Público instaura inquérito

O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou um Inquérito Civil Público para investigar Irigaray. O promotor da Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, explicou no despacho que o objetivo é apurar o “cometimento de ato de improbidade administrativa na modalidade de enriquecimento ilícito”, como consta no artigo 9º, incisos IV e IX, da Lei n. 8.429/92. De acordo com o MPRS, será investigado se, entre 2019 e 2021, o parlamentar utilizou assessores de cargos em comissão nos seus gabinetes na Assembleia e na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico em serviços particulares de interesse pessoal seu ou de sua família e se apropriou de parte dos salários deles.

Os integrantes da Comissão de Ética  

A Comissão de Ética composta nesta terça-feira na Assembleia terá como titulares os deputados Edegar Pretto (PT), Fernando Marroni (PT), Tiago Simon (MDB), Beto Fantinel (MDB), Sérgio Turra (PP), Aloísio Classmann (PTB), Capitão Macedo (PSL), Juliana Brizola (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Fran Somensi (Republicanos) e Fábio Ostermann (Novo). Os suplentes serão Pepe Vargas (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gilberto Capoani (MDB), Patrícia Alba (MDB), Ernani Polo (PP), Elizandro Sabino (PTB), Vilmar Lourenço (PSL), Eduardo Loureiro (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Elton Weber (PSB), Sergio Peres (Republicanos) e Giuseppe Riesgo (Novo). A eleição para a presidência da Comissão deve ocorrer na sexta-feira ou na segunda-feira e a previsão é de que o cargo seja ocupado por um deputado do PT.