Assembleia Legislativa discute adotar passaporte vacinal para acesso ao prédio

Assembleia Legislativa discute adotar passaporte vacinal para acesso ao prédio

No Legislativo da Capital medida não deve ser adotada

Mauren Xavier e Flávia Simões

Nas galerias, foram colocados avisos nos assentos para reforçar a segurança

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O estabelecimento de um passaporte vacinal para acesso na Assembleia Legislativa deverá ser discutido na próxima semana pela Mesa Diretora da Casa. A proposta foi apresentada no início do mês pelo deputado Luiz Marenco (PDT) e foi discutida na reunião dessa semana. A proposta do deputado é que apenas pessoas imunizadas e com o certificado nacional de vacinação possam acesso o prédio. Segundo ele, não se trata de uma medida punitiva ou de cerceamento, mas com o objetivo de preservar a saúde de todos os parlamentares, funcionários e visitantes. O assunto foi repassado às bancadas e, possivelmente, na próxima reunião deve ser definida uma questão. 

A discussão ocorre no momento em que o Legislativo anunciou algumas flexibilizações para o início de outubro. Foi restabelecido o acesso ao público no Solar dos Câmara, Memorial do Legislativo, Espaço Municipalista Tapir Rocha, Procuradoria da Mulher, Fórum Democrático, Espaço Nico Fagundes, além das galerias. O acesso aos espaços fica limitado a 50% da capacidade de cada local - respeitando a capacidade de ocupação do Palácio Farroupilha em no máximo 50% do limite do PPCI, que autoriza o total de 3.500 pessoas. Sendo assim, fica permitida a entrada de até 1.750 pessoas. Foram mantidas suspensas as reuniões presenciais de comissões, sendo permitida a realização de sessões plenárias híbridas, compostas de parte presencial e parte virtual. 

Na Câmara, medida não deve acontecer

Apesar das últimas discussões acerca da obrigação de vacinação para ingresso na Câmara de Porto Alegre, o presidente da Casa Márcio Bins Ely (PDT) afirma que a medida não deverá ser implementada tão cedo. Segundo o presidente, a Câmara não pode implementar uma medida que obrigue a vacinação enquanto o Estado não completar o calendário de vacinação em todas as idades. 

Além disso, Bins Ely disse ainda que há “grandes impasses burocráticos” para adoção da medida. "Não é muito simples esse tipo de metodologia", disse ele, ao relatar problemas que têm ocorrido na entrada das galerias, como a recusa à apresentação do RG. 

No entanto, o debate ainda deve continuar, garantiu o presidente. Atualmente são permitidos 30 visitantes nas galerias, que devem sentar com pelo menos 1 metro de distância um do outro. O acesso é livre e funciona por ordem de chegada. Segundo Bins Ely, pelo menos por enquanto, as regras continuam as mesmas, sem previsão de mudança.

O assunto voltou à tona no mês anterior quando a vereadora Laura Sito (PT) apresentou requerimento solicitando que apenas vereadores vacinados, pelo menos com a primeira dose, pudessem ingressar no plenário. A medida foi motivada após a afirmação da vereadora Fernanda Barth (PRTB) de que não iria se vacinar, pois teve Covid e está imunizada. Outros projetos tramitam na Casa com o mesmo teor.

Polêmica, a adoção do passaporte divide opiniões, inclusive entre vereadores da base. Clàudio Janta (Solidariedade) e Mônica Leal (PP), ambos aliados ao governo, fazem parte dos que defendem o passaporte, ao lado dos 10 vereadores da oposição que também são favoráveis. Enquanto isso, a vereadora Comandante Nádia, que é vice-líder do governo, e outros parlamentares, como Barth e Ramiro Rosário (PSDB), rejeitam a ideia.


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